Índios querem ter voz em acordo ambiental

Curitiba, 30/3/2006 do Prima Página
Na Convenção sobre Diversidade Biológica, indígenas reclamam de falta de representatividade; 'nos tratam como incapazes', diz líder

As delegações dos países que participam da COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica) freqüentemente utilizam seu tempo nas plenárias para elogiar a participação das comunidades indígenas no evento. As próprias comunidades indígenas, porém, estão longe de se sentirem parte da conferência. "Eles acham que porque estamos aqui, andando com nossas roupas, fazendo nossas danças, rezando, já estamos participando. Não estamos”, resume Anísio Guató, responsável pela comunicação do Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade no Brasil.

“Temos 130 indígenas aqui. Indivíduos. De todo o mundo. São quantos os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica? 188. 188 grupos de pessoas. Não estamos em grande número, não importa o que falem por aí”, compara Anísio, que é da tribo guató, localizada na área do Pantanal, no Mato Grosso do Sul. E a maior parte desses 130 índios não participa das negociações — está envolvida apenas em atividades paralelas.

Essa falta de representação é especialmente grave, destaca Guató, porque um dos pontos centrais das discussões na COP 8 é a divisão dos lucros obtidos com os recursos naturais — uma questão que diz diretamente respeito às comunidades indígenas.

Basicamente, o que os indígenas querem é a oportunidade de levar suas reivindicações para a mesa de negociação da Convenção. Eles temem, por exemplo, que se um sistema internacional de acesso e repartição de benefícios for criado, como defende o governo brasileiro, o poder de decisão sobre o acesso fique com o Estado, sem a participação dos povos tradicionais. “Somos nós que estamos lá. Somos nós que usamos esses recursos, desde muito antes de o homem branco chegar aqui. Nós queremos ter voz na decisão sobre o que está ou não disponível para esse acesso”, reivindica. “Existem plantas, por exemplo, que são essenciais para nós. Essenciais para a nossa sobrevivência e para a sobrevivência de nossa cultura. Se o Estado disser que essas plantas podem ser levadas para fora, como vamos fazer?”, questiona.

Guató afirma que ainda persiste, entre as delegações da COP 8, a percepção de que os indígenas são inocentes e incapazes. O representante de todos os povos tradicionais do Brasil na Convenção, por exemplo, foi escolhido pelos membros da Convenção, segundo ele. “Nós não podemos nem mesmo escolher quem vai falar por nós”, conta o coordenador.

O escolhido foi o conhecido líder indígena Marcos Terena. “Somos mais de 230 grupos diferentes no Brasil. E o que uma tribo no Pantanal precisa não é necessariamente a mesma coisa que uma tribo no Amazonas, completamente diferente, precisa. Como uma pessoa só pode falar de coisas tão diversas?”, questiona Guató.

Por Marília Juste

Via Campesina protesta contra posição de estipular prazo para identificação dos transgênicos

Da CBN em 30/03/2006
A manifestação reuniu 1500 pessoas, entre integrantes do MST, e do Movimento das Mulheres Camponesas, pequenos agricultores e dos atingidos por barragens, todos ligados à Via Campesina. Por volta das 8 horas eles deixaram o acampamento em Quatro Barras, na grande Curitiba e seguiram em 40 ônibus até o centro de convenções onde acontecem as conferências. A Polícia Militar precisou reforçar a segurança, já que os manifestantes ameaçavam invadir o local. De acordo com Dionísio Wandresen, coordenador da Comissão da Pastoral da Terra do Paraná, o Brasil deveria adotar uma postura mais radical com relação aos Transgênicos. A reclamação é contra o prazo de quatro anos estipulado pelo governo, para a identificação dos alimentos geneticamente modificados.

Os alvos principais dos manifestantes eram as empresas multinacionais que realizam pesquisas na área do transgênicos. O protesto complicou o trânsito próximo ao centro de convenções e houve um grande congestionamento. Marcos Cesquin é medico e trabalha em um hospital no município de Pinhais. Revoltado ele reclamava que não conseguia chegar ao trabalho por causa da manifestação.

Ás onze horas da manhã os manifestantes deixaram o centro de convenções e voltaram ao acampamento. Apesar dos ânimos exaltados, a Polícia Militar não registrou maiores incidentes, e ninguém foi preso.

Por Fábio Buchmann

Países do mercosul assinam acordo se comprometendo a evitar a importação de resíduos perigosos

Da CBNL em 30/3/2006
Ministros e representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai anunciaram nesta quarta-feira em Curitiba, durante a 8.ª Conferência da ONU sobre Biodiversidade, dois documentos conjuntos. Um deles, a Declaração dos Ministros de Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade do Mercosul. Também assinaram um acordo de desenvolvimento de uma política conjunta para a gestão ambiental de resíduos perigosos e responsabilização pós-consumo.

A declaração estabelece linhas de ação que ainda continuam a ser discutidas e podem resultar, no futuro, num acordo do Mercosul. Ela estabelece diretrizes, por exemplo, para a conservação da biodiversidade, manejo de espécies ameaçadas e migratórias e regulação do acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios.

O acordo para gestão de resíduos é mais específico e estabelece compromissos dos quatro países do Mercosul. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma política conjunta fortalece o bloco regional.

O coordenador do grupo de trabalho de Meio Ambiente do Mercosul e secretário Nacional de Meio Ambiente da Argentina, Atílio Salvino, os países do bloco se comprometeram a evitar a importação de resíduos e produtos que representem problemas para o meio ambiente.

Pelo acordo, os países do Mercosul devem adequar a legislação nacional de modo a impedir que países industrializados usem seus territórios como uma espécie de depósito de produtos com vida útil curta, em vez de darem o destino ambiental adequado a seus resíduos. É o caso do que ocorre com produtos como os eletrônicos e pneus.

As decisões do acordo devem ser incorporadas à legislação nacional dos países do Mercosul.

Por Lenise Klenk

Realidade árida

Um terço da superfície do planeta corre risco de desertificação. Para especialistas reunidos na COP 8, apenas ações conjuntas com comunidades locais poderão evitar catástrofes sociais
Por Eduardo Geraque, Curitiba da Agência FAPESP
Como a desertificação de intensas áreas é um dos principais fatores de migração na África, é preciso evitar esse processo ou fazer com que as populações consigam meios de sobrevivência nesses ambientes áridos. As preocupações foram destacadas por participantes da Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), em Curitiba.

“Não dá para combater a pobreza sem trabalhar para que o solo seja fértil. Por isso, é fundamental que exista sinergia entre as convenções da biodiversidade, do clima e da desertificação”, afirmou Hama Arba Diallo, secretário da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação.

A idéia deverá ser mais bem trabalhada até a realização da próxima conferência, em 2008, na Alemanha, mas ganhou importantes adeptos na reunião no Brasil.

Tanto o secretário da Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf, quanto a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, apontaram a importância das conexões entre as convenções. Segundo eles, a desertificação está muito mais focada no aspecto socioambiental do que no ambiental, uma vez que fala explicitamente do combate à pobreza.

Para Marina, além das articulações entre as convenções da biodiversidade, do clima e da desertificação, é preciso lembrar que ações concretas precisam ser feitas. “É fundamental trabalhar com as comunidades locais e não para elas”, afirma.

Apesar de 2006 ser, para a ONU, o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, organismos internacionais tentam financiar projetos específicos para as regiões áridas há mais de uma década. Na África, por exemplo, um dos projetos considerados exemplares pelo próprio sistema de avaliação da ONU vem do Vale São João Batista, no Cabo Verde.

“A abordagem de compreensão integral demonstrada pelo projeto, que combinou aspectos biofísicos, socioeconômicos e participativos, produziu um sucesso significante em todas as áreas”, escreveram os técnicos da ONU no relatório de avaliação do programa africano. Os problemas existentes, como falta de chuvas, ausência de sistemas eficientes de irrigação e alto crescimento populacional, não são diferentes dos encontrados em outros lugares.

No Brasil, segundo João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, as ações são feitas em duas frentes. “Estamos evitando financiar projetos que possam piorar o problema, como os de pecuária intensiva, por exemplo, e procurando estimular outros, que ajudem no combate à desertificação”, disse.

Entre as ações propositivas, segundo Senra, estão o programa Fome Zero e o projeto da construção de cisternas no sertão. Até hoje, existem apenas 100 mil equipamentos do tipo para guardar a água da chuva, enquanto a meta era ter dez vez mais.

Ambientalistas (TNC), governo e fazendeiros de Mato Grosso se unem em projeto apresentado na COP-8

Da Agência Brasil - 29/03/2006
A parceria entre governo, setor agropecuário e ambientalistas é fundamental para diminuir o desmatamento no Mato Grosso, estado da Amazônia onde a atividade é mais praticada. Embora os três setores muitas vezes tenham objetivos e estratégias divergentes, essa cooperação já se desenvolve em um projeto apresentado hoje (29) durante evento realizado em paralelo à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).

A iniciativa partiu da organização não-governamental The Nature Conservancy, ou Conservação da Natureza, conhecida mundialmente pela sigla TNC. Ela busca regularizar as reservas legais das propriedades localizadas na Bacia do Rio São Lourenço, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato).

A área em questão engloba 5 milhões de hectares de 30 municípios (cerca de 5% do estado), muitos deles cobertos por pastos e monocultura de soja – mas que originalmente eram floresta ou Cerrado. Quase metade (48,1%) dos 26.130 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia entre agosto de 2003 e agosto de 2004 estava localizada em Mato Grosso, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Pelo Código Florestal (1965), parcialmente alterado pela Medida Provisória 2.166 (2000), o percentual que cada proprietário deve manter com vegetação nativa no terreno – a chamada reserva legal - varia de acordo com o bioma: na Mata Atlântica, é de 20%; no Cerrado, na Caatinga e nas áreas de transição, de 35%; e na Amazônia, de 80%.

O vice-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luís Henrique Daldegan, reconheceu que a maioria das fazendas da região desmatou mais do que o permitido pela lei. Já o economista Amado de Oliveira Filho, consultor da Famato, lembrou que esse desmatamento foi iniciado na década de 70, com incentivos do próprio estado, a partir dos programas de expansão da fronteira agrícola.

O projeto de regularização das reservas legais está na fase de levantamento de ativos (propriedades que desmataram menos do que permite a lei) e passivos (desmatamentos acima do permitido). Isso é feito com visitas às fazendas e identificação das coordenadas cartográficas do terreno, para sua inserção em uma base digital baseada em imagens de satélites. Concluída essa etapa, o objetivo será formar corredores de conservação que sirvam como reserva legal para os agropecuaristas. Segundo informou Daldegan, os agricultores participam do projeto se quiserem, "mas a adesão dos produtores nos sindicatos que já visitamos passa de 85%".

A COP é o órgão deliberativo da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se reúne a cada dois anos desde que foi criada, em 1992. No Paraná, 3.600 representantes de 173 países debatem alianças e estratégidas globais para conservar a natureza, usar de modo sustentável seus recursos e repartir os benefícios.

El sistema de patentes es causa estructural de nuestra pobreza. Declaración del Compitch

El sistema de patentes es causa estructural de nuestra pobreza, mecanismo fundamental del poder para lucrar legalmente con los bienes de uso público y mantener en la dependencia y esclavitud económica a nuestros pueblos y suprimir la autonomía de las comunidades.

La oficina de Pueblos Indios del gobierno de Chiapas, con apuro electoral, ante el rechazo del Compitch a ser su comparsa, tomando firmas sin consentimiento, ha creado una nueva organización de Médicos Indígenas Tradicionales –el COISMICH- para legitimar su espurio Programa de Medicina Indígena que prevé patentes sobre los conocimientos terapéuticos tradicionales, plantaciones farmacéuticas y mercados abiertos.

Se confirma entonces. Nuestros gobiernos son hoy adversarios del pueblo. No existen condiciones para establecer relaciones de confianza mucho menos alianzas con la actual clase política nacional y estatal, enquistada en los partidos o en el poder público, que volvieran menos ardua nuestra aportación a la lucha por la soberanía y comunalidad nacional de los bienes públicos y el rechazo a las patentes.

El tiempo de la ocupación de los últimos bastiones de biosfera por el capital, sus estados metrópoli y nuestros gobiernos gestores, ha consolidado penumbras al medio día. Ha llegado entonces para nosotros, o para algunos de nosotros, el tiempo de la definición, no ya en razón del olvido sino de su reverso: la ambición y presión creciente del poder económico y sus gestores políticos sobre lo nuestro, su frontera biocolonial pendiente.

En consecuencia, y en base a los siguientes principios, acordamos ir por las siguientes acciones de resistencia y plantear las siguientes propuestas:

PRINCIPIOS

1. La vida, cualquiera que sea su forma, no se puede patentar o privatizar;

2. El intercambio de recursos o de conocimientos tradicionales relacionados con la salud humana no se puede hacer bajo reglas de mercado. Lo sagrado no se merca.

ACCIONES DE RESISTENCIA

PRIMERA.- A partir de hoy, los médicos y parteras indígenas tradicionales organizados integrados al Compitch, harán públicos todos y cada uno de sus saberes, prácticas y aun las innovaciones que vayan logrando. Esta revelación pública de lo que se denomina el patrimonio intangible no será, sin embargo universal. Se allegará sólo a las organizaciones y comunidades del país y del extranjero que, por sus actos, consideremos hermanas y suscriban los mismos principios, incluido el de que esos bienes son de la Nación mexicana. Con esta acción anulamos toda posibilidad a su eventual patentamiento quedando todas sus depositarias en posibilidad jurídica y política de denunciarlo, sea que uno de los nuestros intenta obtener su apropiación, sea que otros logran su registro.
SEGUNDA.- Los médicos y parteras indígenas tradicionales organizados integrados al Compitch, convocamos a formar una RED social de comunidades y organizaciones en las áreas biodiversas del país. El propósito: regular de manera explícita y coordinada por sus poseedores el acceso de terceros al manejo, uso, conservación o aprovechamiento de la biodiversidad en esos territorios. En todo caso, partimos del principio de que ninguna empresa de capital o los estados metrópolis, sus personeros o agencias, encubiertos de conservacionistas o investigadores o dadores de financiamiento o asesoría, podrían acceder, no al menos a esto. La restricción alcanzaría, al menos por ahora y mientras no se definan de manera legítima las reglas, a las dependencias y funcionarios del gobierno mexicano.


PROPUESTAS

PRIMERA.- Convocamos, a partir de la Red que se forme pero no sólo de ella y en base al menos a los cuatro principios planteados, a crear una plataforma social plural, multisectorial e independiente que establezca las bases y condiciones mínimas que deberían considerarse en una convocatoria hacia la reflexión, discusión y acuerdo para la gestión, manejo, conservación, uso y aprovechamiento de la biodiversidad nacional y sus conocimientos asociados (tradicionales o no), incluido el nuevo tipo de asociación que el Estado debería mantener en relación con la sociedad. Es decir, a plantear y definir desde abajo, o con los de abajo dueños y poseedores del territorio, las bases para un gran debate y acuerdo resolutivo nacional sobre esos temas.

SEGUNDA.- Convocamos, a todas las comunidades, organizaciones de base, oeneges, investigadores comprometidos, estudiantes, a monitorear los efectos del cambio climático, a denunciar a su precursor histórico: el capital y a proponer remedios concretos y viables, sobre todo para los agricultores, salidas que den esperanza en el marco de la soberanía nacional y autonomía de las comunidades pero también de las luchas de liberación.

TERCERA.- Iniciar una campaña global contra el sistema de patentes desde los últimos bienes públicos que restan sin sufrir aún esa condición de propiedad: la biodiversidad y sus saberes asociados, y desde sus poseedores originarios.

Esta lucha específica, hoy tal vez como nunca, beneficiaría a los pobres del mundo. Porque en este caso la ausencia de patentes no significará la ausencia del bien. Nosotros, los pobres del sur, podríamos proveerles, bajo reglas de hermanos, esos remedios y aun enseñarles cómo se obtienen y transforman, a cambio de que hagan lo mismo con lo suyo.

CUARTA.- Contra la empresa Jano (orgánico-transgénica) estadounidense Monsanto. Para recuperar el patrimonio genético nacional hortofrutícola que se apropió (enero 2005) y anular jurídicamente su presión transgenizante sobre el campo mexicano, ambas acciones restrictoras del patrimonio agrario que nuestra constitución protege además de socavantes de la naturaleza estratégica de bien público y, por tanto, estratégico que el germoplasma endémico supone para la Nación, para cualquier Nación, hoy más que nunca. www.ecoportal.net

Compitch - Consejo de Organizaciones de Médicos y Parteras Indígenas Tradicionales de Chiapas
San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, México, 23 marzo 2006

Movimentos reúnem 6 mil em ato contra a OMC, em Curitiba

Curitiba da Agência Carta Maior
Cerca de seis mil militantes da Via Campesina e de organizações ligadas à Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip) realizaram terça-feira (27) um protesto em frente ao local de reunião dos mais de 100 ministros do Meio Ambiente que participam da Reunião de Alto Nível (Ministerial) da COP-8 em Curitiba.

O protesto – pode até parecer estranho - não se focou diretamente nas temáticas em debate na Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), mas sim na Organização Mundial do Comércio (OMC), que pretende, neste primeiro semestre, finalizar as negociações da Rodada de Doha que ficaram travadas na Cúpula de Hong Kong, em dezembro passado.

Fazer uma manifestação contra a OMC no âmbito de uma Ministerial da CDB, segundo os organizadores do protesto, teve como objetivo concreto transmitir, em primeiro lugar, o recado de que os movimentos sociais exigem dos governantes a paralisação das negociações da forma como vêm sendo encaminhadas na organização. Mas também o fato de que todos os debates referentes aos múltiplos usos da biodiversidade do planeta devem ser feitos no âmbito da CDB, com vistas ao objetivo de garantir sua preservação, e não do ponto de vista do potencial comercial e sua regulamentação, como quer a OMC.

SOBREPOSIÇÃO
No momento em que a COP-8 segue estagnada por falta de acordos sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios - conhecidos pela sua sigla em inglês ABS – em função da posição da União Européia que, vislumbrando uma ameaça à sua liberdade de acesso ao patrimônio genético dos países em desenvolvimento, está propondo uma moratória de dois a quatro anos para o debate na CDB, o perigo que reside nesta falta de avanços, segundo as organizações sociais, é uma invasão maior da OMC no terreiro da CDB.

Segundo Silvia Ribeiro, pesquisadora da ONG ETC Group, a gravidade maior está no fato de que, da forma em que os debates sobre ABS estão sendo travados na COP-8, onde deveria haver sérios conflitos entre a OMC e a CDB, não há.

Reguladas pelo Trips (Acordo sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, sigla em inglês) na OMC, o patenteamento de organismos vivos, por exemplo, é permitido pelo órgão, mas não pela CDB. “Acontece, porém, que, ao discutir a quantificação dos benefícios de algum produto desenvolvido a partir da biodiversidade de um outro país, a CDB quer que o valor seja calculado sobre os lucros do patenteamento. Ou seja, aceita e reconhece esse patenteamento sem questionamentos”, explica Silvia.

Mas, assim como neste momento a CDB encalha no debate sobre acesso e repartição de benefícios, na OMC a agenda do Trips também vem sendo escanteada, explica Adriano Campolina, membro da ONG Action Aid e do Grupo de Trabalho de Agricultura da Rebrip. É que na OMC se especificou que o Trips deveria ser revisto quatro anos depois da sua adoção – ou seja, agora -, o que tem levado os países africanos a hastear a bandeira do retrocesso na permissão do patenteamento de seres vivos; posição que obviamente não agrada nem à União Européia nem aos EUA.

“Os países pobres estão pressionando por uma harmonização da OMC com a CDB no sentido de aumentar a soberania dos Estados sobre seus recursos genéticos. A África, por exemplo, quer uma cláusula específica contra o patenteamento de seres vivos, o que tem levado os ricos a tirar o ponto da agenda de negociações da OMC”, explica Campolina.

Já em relação ao governo brasileiro, aponta Marcelo Furtado, coordenador de campanhas do Greenpeace, ocorre um problema de incongruência, na medida em que o país vem defendendo na CDB um regime de acesso e repartição de benefícios legalmente vinculante, que obrigue os países a seu cumprimento, enquanto que na OMC, como parte do G-20, tem defendido posições extremamente danosas às causas ambientais, principalmente ao atender às demandas do agronegócio exportador, abrindo as portas de serviços – entre eles os ambientais – em troca de migalhas nas negociações sobre agricultura.

COMPANHEIRA MINISTRA
A marcha dos movimentos sociais, que saiu do centro de Curitiba e estacionou na frente do local onde ocorre a Ministerial da COP-8 até esta quinta-feira (29), apesar de não ter pré-programado qualquer contato com os representantes governamentais, recebeu a visita da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que deixou a reunião para falar com os manifestantes do alto da plataforma de um ponto de ônibus, usando o microfone do carro de som da manifestação.

Antes de passar a palavra à ministra, que foi recebida com simpatia e chamada de “companheira” pelos organizadores da marcha, o coordenador estadual do MST, Roberto Baggio, apresentou quatro demandas urgentes da Via Campesina ao governo brasileiro: que, na Ministerial, mantenha a posição tomada na última semana na COP-8 contra as sementes estéreis, conhecidas como Terminator; que faça cumprir a lei que exige a rotulagem de alimentos contendo produtos transgênicos; que fiscalize o plantio ilegal de sementes transgênicas, como os experimentos da multinacional Syngenta às margens do Parque Nacional do Iguaçu, ocupado pela Via Campesina ha duas semanas; e que, ainda no caso Syngenta, o Ibama destrua a plantação ilegal e que o governo desaproprie a área e a transforme em um campo de reprodução de sementes crioulas.

Logo depois de Baggio, Adriano Campolina também pediu à ministra que levasse em conta as demandas dos movimentos em relação à OMC, exigindo do governo que não fizesse acordos às escuras sobre serviços, agricultura e bens industriais que, além dos graves impactos sobre a soberania do país em relação a seus recursos naturais, poderia custar ao Brasil milhões de postos de trabalho.

Sem responder às colocações dos movimentos, Marina procurou enfatizar que o debate ambiental, por tratar de assuntos vitais para a humanidade, seria o único espaço onde ricos e pobres poderiam atingir um consenso. “Ambos precisam de água, terra fértil, ar puro para viver. Se não acharmos um caminho para proteger a natureza, ricos e pobres sairão prejudicados, mesmo que os pobres mais do que os ricos”, afirmou.

Sobre os dois posicionamentos adotados pelo Brasil, o favorável a rotulagem de produtos transgênicos nos transportes transfronteriços (a opção pelo termo ‘contém OVMs’) no encontro do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança ha duas semanas, e a rejeição à tecnologia dos Terminators na semana passada, Marina afirmou que a pressão das organizações sociais teve um papel fundamental e que espera poder contar futuramente com a participação dos movimentos nesses debates.

As sementes assassinas

O algodão Bt da empresa norte-americana Monsanto leva milhares de agricultores indianos ao endividamento, ao desespero e à morte, escreve nesta coluna exclusiva para o Terramérica a escritora e ativista Vandana Shiva.

NOVA DÉLHI.- As sementes homicidas da indústria biotecnológica estão em primeiro lugar na agenda da oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8), que acontece em Curitiba, Brasil, até o dia 31 de março. Essas são sementes que matam a biodiversidade, os agricultores e a liberdade dos povos. O algodão Bt da empresa Monsanto leva milhares de agricultores indianos ao endividamento, ao desespero e à morte. Os governos australiano, neozelandês e canadense, que atuam como instrumentos do governo dos Estados Unidos e da indústria biotecnológica, estão tentando minar a moratória sobre o que se passou a chamar Tecnologia Terminator, isto é, aquela especializada em criar plantas geneticamente modificadas que produzem sementes estéreis.

No dia 7 de fevereiro, em um processo dos Estados Unidos, Argentina e Canadá contra a Europa, a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu que a liberdade dos cidadãos para escolher as plantas que cultivam e os alimentos que comem não tem lugar em um mundo onde as regras são criadas para a liberdade das corporações comerciarem e lucrarem. O algodão Bt, um algodão geneticamente modificado, prejudica reiteradamente os agricultores da Índia desde que foi permitida a venda de suas sementes, em 2002. Nos anúncios publicitários da Monsanto prometiam aos agricultores colheitas de 15 quintais de algodão por acre e US$ 226 de renda adicional. Mas para muitos produtores o algodão Bt fracassou totalmente.

Na safra 2005, os agricultores de Vidharba, Maarashtra, perderam toda a colheita. Outros tiveram colheitas médias de três quintais por acre a um custo médio de US$ 135. Nossas pesquisas sobre temporadas anteriores de cultivos apresentam números de colheitas de 1,2 quintais por acre em Maharashtra e Andhra Pradesh. Um estudo feito pelo Centro pela Agricultura Sustentável mostrou que os agricultores que plantaram algodão Bt usaram sementes que custaram mais de US$ 36 por acre, enquanto os agricultores orgânicos gastaram pouco mais de US$ 10 por acre.

Os altos custos do cultivo e o pequeno lucro colocam os camponeses indianos na armadilha da dívida, da qual estão saindo com o suicídio. Mais de 40 mil suicídios de pequenos agricultores aconteceram na década passada na Índia. Na realidade, trata-se não de suicídio, mas de genocídio. Mais de 90% dos produtores que morreram em Andhra Pradesh e Vidharbha na temporada 2005 haviam plantado algodão Bt. Membros do lobby da biotecnologia como Graham Brookes e Peter Barfoot manipulam dados. Em uma recente visita à Índia, Brookes afirmou que os agricultores indianos ganharam US$ 113 milhões ao economizarem US$ 45 por hectare. Na realidade, os produtores indianos tiveram cargas adicionais de US$ 51 a US$ 172 por acre.

Isso implica perdas superiores a US$ 226 milhões. Por isso, os governos de Andhra Pradesh e Gujarat levaram a Monsanto aos tribunais. O fornecimento de sementes monopolizado pelas grandes corporações é uma receita segura para destruir a biodiversidade e a vida dos agricultores. O estudo de Brookes e Barfoot não se baseia em dados empíricos primários, mas em extrapolações de falsas presunções. Os membros do lobby afirmam que nos Estados Unidos se obtêm ganhos adicionais de US$ 66,59 por hectare graças ao algodão resistente aos herbicidas.

Entretanto, 90 agricultores do Estado do Texas entraram com processo contra a Monsanto e afirmam ter sofrido grandes perdas em suas colheitas porque essa empresa não os avisou sobre um defeito em seu algodão modificado geneticamente. Com a tentativa de introduzir a Tecnologia Terminator, aumentou-se a vulnerabilidade dos agricultores e a ameaça contra a biodiversidade. Quando o Grupo de Trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica se reuniu na cidade espanhola de Granada, em janeiro, o governo norte-americano afirmou falsamente que a Terminator “incrementaria a produtividade”.

Os povos indígenas vêem a Tecnologia Terminator como uma ameaça à sua liberdade e soberania. Em nome do Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade, Mariana Marcos Tarine, do Brasil, afirmou que “A Terminator representa uma ameaça para nosso bem-estar e soberania alimentar e constitui uma violação de nosso direito humano à autodeterminação”. A decisão da OMC sobre a disputa em relação aos organismos geneticamente modificados ameaça a liberdade de todos os povos em matéria de alimentos e de sementes. Quando a disputa foi iniciada pelo presidente George W. Bush, em 2003, iniciamos uma campanha em nível mundial.

Na reunião ministerial da OMC, José Bové, fundador da Confederação Camponesa da França, e eu apresentamos uma declaração assinada por 60 milhões de pessoas afirmando que a liberdade de prescindir dos organismos geneticamente modificados é inerente à nossa liberdade para escolher as plantas que cultivamos e os alimentos que comemos. Não permitiremos que as sementes homicidas continuem matando nossos agricultores e nossas liberdades. Continuaremos guardando nossas sementes como um dever pela criação e nossas comunidades. Continuaremos estendendo as zonas livres de organismos geneticamente modificados como zonas de biodiversidade e de liberdade alimentar. Espalharemos sementes de vida e deteremos a expansão das sementes da morte.

* A autora é escritora e promotora de campanhas a favor das mulheres e do meio ambiente.

Marina Silva fala sobre a responsabilidade da CDB

Curitiba, 28/3/2006 da Redação
Durante a abertura da reunião de Alto Nível da COP-8, no último domingo (26/03), a Ministra do Meio Ambiente e presidente da COP pelos próximos dois anos, fala sobre a responsabilidade do Brasil com relação à Biodiversidade.

Na noite do último domingo (26/03) a ministra Marina Silva fez a abertura oficial da reunião ministerial da Convenção sobre a Biodiversidade. Entre muitos elogios ao Governo do Estado do Paraná, Prefeitura de Curitiba e agradecimento aos Ministérios de Relações Exteriores e de Meio Ambiente, Marina falou sobre a responsabilidade do país em sediar esse evento e a repercussão da posição do país, com relação aos organismos vivos modificados (OVMs) e as futuras decisões que podem servir de modelo aos demais países.

A ministra declarou que para o Brasil, ser a sede da CDB é uma questão natural, devido ao tratamento que o país dá às questões ambientais e a forma de atuação do MMA com relação às políticas de meio ambiente e aos acordos bilaterais, regionais e multilaterais. "Somos convictos de que nossas políticas internas, por mais sérias e efetivas que sejam, precisam encontrar amparo em um amplo entendimento multilateral que reflita o que queremos para o nosso planeta. Este segmento da Conferência é um grande desafio para todos nós. Esse desafio deve ir além de contribuir para as negociações que se encontram ora em curso. Inclui, também, encontrar o elo entre o que discutimos aqui e o que acontece nas salas de negociação", disse.

Ela falou também que se sente segura com o apoio e com o trabalho do Secretário da CDB, Ahmed Djoghaf, que em poucos meses à frente do cargo, já demonstra uma busca incansável por soluções para os impasses da implementação da CDB. "Essa situação me causa certo alívio, pois vendo a atuação e a fala do Ahmed, suas idéias, sugestões, propostas e sonhos, me dão a garantia de apoio para dirigir a presidência das Partes nesses dois anos".

Mariana cobrou mais honestidade para que as discussões entre as Partes avancem e possam ser concensuadas. "Por um lado, existem inegáveis dificuldades, enfrentadas pela maior parte dos países em desenvolvimento, para cumprir com suas obrigações, mas nunca é demais lembrar os compromissos internacionais que assinamos desde a Cúpula do Rio de Janeiro, principalmente por parte dos países desenvolvidos e seus compromissos com relação à provisão de recursos financeiros e transferência de tecnologia".

A Transversalidade entre poderes

Outro destaque da abertura oficial foi a colocação da Ministra com relação aos interesses da conservação ambiental e o desenvolvimento econômico. "Lamentavelmente, para alguns, há ainda uma falsa dicotomia entre essas duas questões, e sempre insisto, na inclusão da transversalidade na construção de políticas públicas governamentais, para que se supere o histórico isolamento do setor ambiental em relação ao centro do planejamento e das decisões do Estado. Sei que é uma tarefa difícil conseguir internalizar a política ambiental nas ações de todos os agentes governamentais, mas se não dermos o primeiro passo e forçar a caminhada, não atingiremos nossos objetivos", diz.

"Durante o início da luta ambientalista em todo o mundo, nós, os ambientalistas, tínhamos que pedir aos demais setores que fizessem algo pelo meio ambiente" e, agora, segundo a Ministra, os ambientalistas acumularam conhecimentos suficientes para se capacitarem e podendo tomar o caminho inverso, isto é, hoje o setor ambiental oferece aos demais setores, diversas ações, atividades e propostas para o desenvolvimento sustentável. "Essas não são questões e ações novas. Há muito está em curso o debate sobre como harmonizar a implementação dos acordos ambientais multilaterais com o regime de comércio global, com o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio ou com a questão da segurança alimentar", avaliou.

Marina também falou sobre as extremas dificuldades para a obtenção de consenso nas discussões sobre biossegurança e biotecnologia durante a MOP3, também em Curitiba. "As delegações de todos os países eram compostas de uma grande diversidade de setores governamentais e não-governamentais, cada um com suas legítimas aspirações e com a expectativa de se verem reconhecidos nas decisões finais daquela reunião. Em meu País, a posição de Governo requereu o envolvimento pessoal do Presidente da República e quero deixar aqui, registrado em público, meu reconhecimento pela coragem do Presidente Lula e sua sabedoria ao lidar com um tema tão complexo e que envolve posições tão distintas dentro do Governo".

A ministra comentou ainda, que a posição do presidente buscou contemplar todos os setores interessados e, que essa foi uma significativa contribuição à Reunião das Partes, e demonstrou que o governo tem uma política de renovação com o comprometimento das Partes e a integridade do Protocolo de Cartagena.

Ela concluiu falando que a formulação de modelos de desenvolvimento, que sejam sustentáveis, não é tarefa fácil e não depende somente dos Ministros de Meio Ambiente presentes no encontro. "Essa responsabilidade vai muito além dos poderes outorgados a nós, por isso é preciso que todos os setores da sociedade se vejam reconhecidos em seus valores e expectativas e que nos ajudem a implementar as definições da Convenção e do Protocolo", pediu.

"Espero que esta Reunião possa ser produtiva e inspirada pelo grande espírito de comprometimento que permeou a Cúpula do Rio, em 1992. Espero, também, que ela possa significar o início de um maior processo de integração entre setores distintos, de maior participação de ministros de outras áreas, de forma que tenhamos um segmento de alto nível que vá além das questões ambientais".

Repartir o Pão da ‘Repartição de Benefícios’

Durante o jantar oferecido às Partes, Marina Silva, que é evangélica, fez um brinde muito comentado pelos participantes. Ela fez uma analogia com o "repartir o pão e o vinho" e pediu às Partes que se esmerem nas questões relacionadas à definição da repartição de benefícios.

"Assim como repartimos essa comida e bebida, agora, que é um benefício que nos oferecem, sem nenhuma cobrança, que possamos nos esmerar nas questões relacionadas à repartição de benefícios e, assim, garantir esse direito às nossas comunidades locais e indígenas", pediu.

Por Paula Batista

Os novos povos da floresta

26/3/2006 da Gazeta do Povo
Jovens fazem de militância ecológica causa de vida e rompem com protocolos de conferências.

Cláudia Maciel, 18 anos, secundarista, descobriu muito cedo que era preciso ser brava gente para defender a Floresta Amazônica – seu endereço desde o dia em que nasceu. Moradora de Porto de Moz, cidade paraense de 30 mil habitantes, a quatro dias e três noites de Belém e a oito horas de Altamira, sempre de barco, ainda usava tranças no dia em que fez seu primeiro ato público pelo meio ambiente. Foi em 2002, num dos afluentes do Rio Xingu. Com os moradores, montou uma barreira para que embarcações carregadas de madeira ilegal não passassem – e elas quase passaram por cima dos manifestantes. De frente para o crime, Cláudia debutou, decidindo o que faria da vida dali em diante.


Hoje, é membro do movimento Jovens pelas Florestas, um dos braços do Greenpeace que já se espalha por 15 países, e montou um grupo de defesa da mata, reunindo cerca de 20% da moçada de Porto de Moz. “Às vezes, isso me dá angústia. Falta muita informação e precisamos encontrar uma maneira de falar com os jovens”, diz a estudante, que quer cursar Biologia, tornar-se ambientalista e engajar-se em projetos fora de Moz, caso precisem dela. Pelo que tudo indica, a garota franzina e de voz pequena vai ter de enfrentar a jornada de navio muitas vezes. Há dois anos, participou da COP7 – conferência da ONU sobre biodiversidade, em Kuala Lumpur, na Malásia. Esta semana, discursou na abertura da COP8, em Curitiba, emocionando a ministra Marina Silva, que vê sua própria história se repetindo em Cláudia. Ambas são filhas da floresta.

Um dos companheiros da ativista, em Porto de Moz, é Valdecir Fonseca dos Santos, 25 anos, estudante do 1.º ano do ensino médio, quase uma década de militância. Para ele, a mata já veio devastada, na madeireira em que ganhou seu primeiro emprego, ainda na adolescência. Foi assim, às avessas, que descobriu que havia movimentos sociais de defesa do meio ambiente e uma ação para criar a reserva extrativista Verde para Sempre, oficializada em 2004, com 1,3 milhão de hectares (o equivalente a metade do estado de Sergipe). Passou a freqüentar núcleos de ribeirinhos, conheceu o Greenpeace e ficou a par de uma aventura que passava debaixo de seu nariz. A madeireira perdeu um braço. A floresta ganhou um aliado.

“Minha família achava que eu estava entrando num caminho sem futuro. Ao mesmo tempo, concordava que nenhum de nós sobreviveria a tanto desmatamento, à chegada do gado e da soja na Amazônia. Já fui preso e ameaçado pelos madeireiros ilegais. Mas não vou desistir. Em Porto de Moz eu ando descalço e aprendi a ouvir o que contam os antigos moradores. É o meu lugar.”

Clara Buer, 23 anos, moradora de Lueneburg, norte da Alemanha, recebeu com desconfiança os primeiros convites para participar do Greenpeace. Até o dia em que o destino lhe reservou uma das irresistíveis paradas do movimento, a exemplo da faixa de protesto colocada dias atrás no alto do Cristo Redentor. O alvo, então, era um navio carregado de madeiras vindas da África, batizado pelos ativistas de “crime africano”. Foi a primeira de tantas ações que ajudaram a alemã a definir de que lado estava. Ela estuda Ciências Ambientais, e pretende um dia trabalhar em remanescentes de florestas tropicais, na Amazônia. “Quero estar num lugar em que possa pôr a mão no chão”. Enquanto esse dia não chega, milita no Jovens pelas Florestas.

A universitária tem no currículo três conferências internacionais – COP6, na Holanda, em 2002; COP7, na Malásia, e COP8, em Curitiba, na qual integra uma delegação de 30 membros de países como Camarões, Rússia, Suíça e Chile, além do Brasil. É o bastante para reclamar do formato das reuniões, que lhe parecem morosas, repetitivas e sem senso prático. Greenpeace na veia, Clara Buer tem pressa. “São 14 anos de CDB. Essa lentidão afasta muitos jovens. Nem todos têm tanta paciência. Mas acho que é um meio de alcançar o que a gente busca. Por isso, continuo”. E não pára por aí. No discurso que dividiu com Cláudia Maciel, na abertura da COP8, reivindicou dinheiro para preservar as florestas. Inclusive dinheiro alemão, que lhe parece pingadinho. Ao final da fala, foi procurada pelo delegado de seu país. Ele queria se justificar. Com Clara, é assim.

Diego Alejandro Cardona, 27 anos, é colombiano de Manzales, uma região cafeeira. Não fossem as batas indianas, sua presença seria a mais discreta de toda a COP. É observador nato e ambientalista em tempo integral. Tudo começou aos 19 anos, quando se radicou em Bogotá para estudar Engenharia Florestal. Cedo se decepcionou com aqueles que deveriam ser seus verdes anos. O curso universitário era técnico demais, crítico de menos. “Tudo muito teórico”, esbraveja. Nada que a ONG Amigos da Terra, uma rede espraiada em 80 países, na qual se alistou, não resolvesse de uma vez por todas. Assim como aconteceu com Clara, Valdecir e Cláudia, foi caminho sem volta.

Com diploma na mão, retornou a Manzales, em 2002, já escolado. Reuniu 75 jovens conterrâneos e criou a Censat – Centro Nacional de Saúde, Ambiente e Trabalho –, uma ONG anárquica, sem estatuto, sem registro, cujo único objetivo é discutir meio ambiente com gente jovem como ele. Mas nada entre quatro paredes. Os garotos de Manzales vão até quem trabalha com monocultura, hidrografia, ou na cidade, pisando – claro – em campo minado. Como há uma oposição entre os métodos da agroindústria e os da cultura tradicional do café colombiano, o mais famoso do mundo, a tarefa da ONG é salvar um e alertar sobre o outro. O esforço é do tamanho de uma colheita.

Esse sonho de juventude já virou uma espécie de Diários de Motocicleta, à la Che Guevara. Diego percorreu em um ano oito países da América Latina, atrás de informações sobre as comunidades locais de agricultores. O Brasil estava na rota, assim como a Bolívia e o Equador. Segundo o moço, está valendo uma vida. Ninguém duvida. Especialmente ele.

Por José Carlos Fernandes - Gazeta do Povo

Países ricos degradam ambiente, diz Lula

Curitiba da Prima Página
Em reunião da ONU, presidente diz que nações pobres ficam com o ônus dos danos ambientais provocados pelo mundo industrializado

Os países em desenvolvimento não podem continuar a sofrer as conseqüências ambientais dos padrões de consumo das nações industrializadas, afirmou nesta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. Ele foi a principal autoridade presente na abertura do “Segmento de Alto Nível” da COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), que reúne até quarta ministros e outros líderes de órgãos ambientais governamentais de mais de 100 países.


"Não é aceitável que os países mais pobres continuem a sofrer o principal ônus da degradação ambiental resultante de padrões insustentáveis de produção e consumo pelas nações industrializadas”, declarou o presidente. Ele pediu, nesse sentido, o aumento de investimentos no setor. “No momento em que os esforços pela conservação e uso sustentável crescem em todo o mundo, preocupa-nos a redução dos recursos financeiros destinados a apoiar essas iniciativas”, disse Lula, que em nenhum no discurso fez referência direta a questões internas do governo ou à crise política. “Uma lógica ambiental sustentável é incompatível com uma engrenagem econômica que se apóie em desigualdades sociais crescentes e asfixiantes”.


O presidente também defendeu a criação de um sistema internacional de repartição de benefícios conseguidos com os recursos naturais, um dos principais pontos de negociação da COP 8. “Tudo o que possa ameaçar a biodiversidade ou conspirar contra a repartição eqüitativa dos seus recursos deve ser rejeitado como ameaça à sobrevivência da humanidade e da Terra”, disse.


Lula foi bastante elogiado pelos que discursaram antes dele. Além de membros do governo brasileiro — a ministra do Meio Ambiente (Marina Silva), o ministro das Relações Exteriores (Celso Amorim), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (Paulo Bernardo Silva) e o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (José Fritsch) —, compunham a mesa o governador do Paraná, Roberto Requião, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, o diretor-geral do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o alemão Klaus Toepfer, e o secretário-geral da Convenção sobre Diversidade Biológica, o argelino Ahmed Djoghlaf.


Djoghlaf agradeceu repetidas vezes o “comprometimento do presidente Lula às causas ambientais” e voltou a afirmar que o empenho pessoal do presidente e da ministra Marina Silva foram essenciais para salvar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, cuja reunião, a MOP 3, foi encerrada em Curitiba no último dia 17. O Brasil articulou as negociações com o México sobre a rotulagem de produtos transgênicos, o que possibilitou um acordo entre os signatários do documento.


Toepfer lembrou a importância da proteção ao meio ambiente. “Perder biodiversidade é perder soluções para o mundo”, disse o líder da agência ambiental da ONU. “É preciso ter capital natural para ganhar a luta contra a pobreza”, completou.


Antes do evento, Lula ainda se reuniu com o diretor-geral da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) Supachai Panitchpakdi. De acordo com a secretaria de Imprensa da Presidência, Lula pediu o apoio da UNCTAD aos países em desenvolvimento e pobres nas negociações na OMC (Organização Mundial do Comércio). Panitchpakdi, que já dirigiu a OMC, se mostrou sensível aos pedidos de Lula.


Após a abertura, o presidente voltou para Brasília. O Segmento de Alto Nível continuou, sob a liderança da ministra Marina Silva, e segue até a quarta-feira.

Por Marilia Juste

Patentes sobre genes devem ser permitidas?

ENQUETE Scientific American de março de 2006
Patentes sobre genes devem ser permitidas?

Sim. É preciso um incentivo para aqueles que investem na pesquisa básica em genômica. 2,29 %

Em geral, sim. Devem ser negadas apenas as patentes sobre genes cujo papel não tenha sido determinado. 3,05 %

Em geral, não. Uma patente deve ser concedida apenas quando um gene se prova útil para algo como uma ferramenta de diagnóstico. 9,16 %

Não. Ninguém pode se apropriar da Natureza. 85,50 %

Genoma Humano: Propriedade Privada

Por Gary Stix da Scientific American, março de 2006
O patenteamento de genes não causou os graves problemas previstos pelos críticos em relação à pesquisa biomédica, mas a questão ainda não está resolvida.

Um gene específico nas células do corpo de todas as pessoas tem papel fundamental no desenvolvimento inicial da medula espinhal. Ele pertence à Universidade Harvard. Outro gene é responsável por fazer a proteína que o vírus da hepatite A usa para se ligar às células; o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA detém sua patente. A empresa californiana Incyte patenteou o gene de um receptor para histamina, composto liberado pelas células durante crises de rinite alérgica. Cerca de metade de todos os genes que se sabe estar envolvidos com câncer estão patenteados.

Leitura completa clique no título.

Europa vai frustrar planos do Brasil

Da Gazeta do Povo
União Européia se opõe a Principal objetivo dos brasileiros
A União Européia deve impedir que o Brasil atinja seu maior objetivo na 8.ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP8): a aprovação de um documento oficial de negociação sobre o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios. O grego Stravos Dimas, comissário europeu do Meio Ambiente (cargo equivalente a ministro), afirmou ontem em Curitiba que ainda é preciso fazer muitos estudos prévios antes que se inicie a negociação. A manutenção desta posição frustraria as expectativas brasileiras, pois sem consenso nada é aprovado na COP8.

"Não sei se será possível [aprovar agora o texto-base de negociação do Regime de Acesso]. Antes, precisamos esclarecer muitos aspectos." Stravos Dimas, comissário europeu do Meio Ambiente

O Regime de Acesso e Repartição será uma lei internacional para normatizar como uma empresa estrangeira vai utilizar a biodiversidade ou os conhecimentos tradicionais de povos indígenas de outra nação para desenvolver produtos (remédios, cosméticos, alimentos, etc). Também estabelecerá regras para que essas empresas dividam os lucros obtidos a partir da comercialização dessas mercadorias com o país detentor da biodiversidade utilizada ou com os indígenas donos dos saberes que auxiliaram no desenvolvimento dos produtos.

O Brasil, país com alta biodiversidade, juntamente com a maioria das nações em desenvolvimento, gostaria de apressar a criação do regime. Uma forma de isso ocorrer seria a oficialização de um documento elaborado em Granada, Espanha, em fevereiro, durante uma reunião preparatória para a COP8, como texto-base de negociação. Outros países propõem que se estabeleça a COP9, daqui a dois anos, como data-limite para o término das negociações. Mas as nações desenvolvidas, pobres em biodiversidade e sede das empresas de biotecnologia, não teriam interesse na criação do regime.

Dimas disse, porém, que a Europa quer ver o regime implantado e que não está adotando exigências protelatórias como estratégia. Segundo ele, a União Européia apenas pretende criar um regime que seja factível na prática e que não fique apenas no papel.

Mas a Comissão Européia entende ser muito cedo para o início da negociação. "Não sei se será possível [aprovar agora o texto]", disse Dimas. "Antes, precisamos esclarecer muitos aspectos." A diretora-geral de meio ambiente da Comissão Européia, a espanhola Soledad Blanco, explicou que é preciso ter definido, antes das negociações, quais serão os impactos sociais e econômicos do regime. Por essa razão, seria precoce falar em datas.

A União Européia ainda defenderá que o futuro regime tenha elementos vinculantes e outros não-vinculantes. Na prática, isso significa que alguns artigos da futura lei não precisarão necessariamente ser seguidos pelos países. A maioria das nações em desenvolvimento, inclusive o Brasil, defende que o regime seja totalmente vinculante.

Por Fernando Martins - Gazeta do Povo

O Objetivo de Confundir

Matérias como a da Folha de São Paulo de hoje (27/03/06) podem confundir mais, do que esclarecer seus leitores.

Sob o título "Confusão de Objetivos", coloca a questão do uso da tecnologia Terminator em sementes transgênicas, apenas como questão ambiental, propondo ao leitor que uma discussão mais ampla do Ministério do Meio Ambiente (MMA), seja vista como uma intromissão negativa nos assuntos que concernem a segurança alimentar, o monopólio de sementes por corporações transnacionais e a biossegurança de uma tecnologia altamente arriscada, por vários pontos de vista, seja o ambiental, da saúde, o econômico, social e político.

A tentativa de se manter o "Princípio Precautório", utilizado pelo MMA, nem ao menos é abordada para dar base às ações do ministério ao decidir manter a moratória sobre as tecnologias Terminator. O assunto é tão complexo que uma simples avaliação de biossegurança, não engloba as diversas nuances em que o uso da tecnologia tem inserção.

A discussão sobre tais tecnologias, além de recente, deve ser esclarecida com o estudo em áreas totalmente distintas e que acabam sendo envolvidas por se tratar da alimentação humana. E mais: se está relacionado com a nossa alimentação é extremamente necessário que participemos destas decisões.

Segundo o artigo da Folha, "a posição mais sábia aqui é a de não proibir de forma absoluta a tecnologia. O ideal é deixar que a CNTBio, a comissão encarregada de licenciar produtos transgênicos, analise caso a caso cada produto". No último parágrafo inclui: "O MMA, porém, parece mais interessado em arrancar o aplauso de grupos que tendem a apoiá-lo -como a obscurantista Via Campesina- e em atacar as empresas de biotecnologia do que em assegurar maior proteção ambiental".

Em nenhum momento, no artigo, é citado que foram organizações civis, como IDEC e Greenpeace, que impediram o plantio comercial destas sementes no Brasil em 1998, quando o assunto não foi sequer abordado nos grandes meios de comunicação e as sementes transgênicas eram pauta, no máximo, de economia.

O consumo de sementes transgênicas, sendo elas com o uso de Terminator, ou não, são rejeitadas imediatamente em qualquer parte do planeta, logo após um debate amplo na sociedade. Consumidores de países com alto índice de escolaridade e, com grande poder de participação junto a seus dirigentes como Noruega, Suíça e Dinamarca, não aceitam consumir alimentos provenientes de tais sementes ou animais que tenham sido alimentados por elas. Muito menos aceitam, que a tecnologia Terminator seja pesquisada com plantio aberto em seus territórios.

A razão de tudo isso é que, com escolaridade, dá para entender como funcionam os mecanismos de 'contaminação genética'. Desde as sementes e seus parentes, co-relacionados com os organismos que habitam nosso sistema digestivo, com os organismos que habitam o solo e entre espécies distintas de plantas e animais que possam estar envolvidos no ambiente, onde sementes transgênicas são cultivadas. No caso das sementes Terminator, ainda há o risco de que os outros organismos sejam contaminados e, assim, se tornem estéreis.

Estas são preocupações que concernem ao MMA e Ministério da Saúde, porém a comprovação científica de que realmente exista contaminação genética, precisa de tempo e investimento para ser concretizada, mas não quer dizer que o risco não exista e seja apenas uma hipótese remota como diz o jornal: "Os que se opõem à tecnologia falam no perigo de o próprio gene da esterilidade sair de controle, tornando inférteis culturas tradicionais. Em teoria, é possível, ainda que a hipótese seja algo remota".

Enquanto fica 'sem comprovação científica' a indústria usa de suas estratégias para disseminar produtos, informações e conceitos que beneficiem a elas, e não a humanidade, como é anunciado pelas empresas de biotecnologia nas suas propagandas. E depois, por se tratar de organismos vivos que comprovademente se disseminam entre espécies não transgênicas, como aconteceu no México, Canadá, EUA e Rio Grande do Sul, o consumidor e o agricultor quem deverão pagar a conta de royalties das sementes e gastos com medicamentos provenientes da intoxicação por agrotóxicos usados nas lavouras transgênicas.

Na propaganda você também - consumidor que não dava atenção às aulas de biologia, se irritava com as ervilhas de Mendel e achava que Darwin sonhava com macacos - acaba pagando o preço pela desinformação. Em nenhum anúncio da biotecnologia vai estar escrito: "Nós da ciência da vida, deixamos as florestas estéreis, acabamos com a biodiversidade, quebramos os pequenos agricultores, aumentamos a miséria, poluímos os lençóis freáticos, porque você consumidor de biotecnologia comprou nossos produtos e não reclamou".

O envolvimento do MMA com pequenos agricultores preocupados com a manutenção de suas colheitas, sem a intervenção de empresas bioteconlógicas, pode não parecer assunto de meio ambiente, mas quando se considera meio ambiente como vida, estamos sim dentro do tema. E pensando um pouquinho mais à frente, uma década no máximo, quando a agricultura familiar for destruída, aumentando-se a miséria e o caos urbano, serão criadas duas vias concretas para o aumento da poluição e a perda da biodiversidade. Só então o MMA poderá intervir?

Abaixo a matéria da Folha de São Paulo:

CONFUSÃO DE OBJETIVOS
É difícil compreender a filosofia que inspirou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a colocar-se contra a utilização e até mesmo as pesquisas com a chamada tecnologia "terminator", que induz as plantas transgênicas dela resultantes a produzirem sementes estéreis. É essa a posição, já inscrita na nossa Lei de Biossegurança, que o Brasil levou para a COP-8 (8ª Conferência dos Países Signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU), que ocorre em Curitiba.

Não há dúvida de que a principal motivação das empresas de biotecnologia para desenvolver cultivos estéreis é o lucro. O agricultor que opta pelos grãos transgênicos é obrigado a comprar novas sementes a cada plantio. É a receita perfeita para criar um mercado cativo. Ocorre, porém, que a esterilidade de variedades transgênicas é também, em muitos casos, um inegável mecanismo de biossegurança. Uma das principais críticas à manipulação genética em escala comercial diz respeito ao risco de que sementes com genes alterados acabem invadindo o ambiente e levem a uma redução da biodiversidade.

Os que se opõem à tecnologia falam no perigo de o próprio gene da esterilidade sair de controle, tornando inférteis culturas tradicionais. Em teoria, é possível, ainda que a hipótese seja algo remota. A posição mais sábia aqui é a de não proibir de forma absoluta a tecnologia. O ideal é deixar que a CNTBio, a comissão encarregada de licenciar produtos transgênicos, analise caso a caso cada produto. Haverá situações em que a esterilidade reforçará a biossegurança e outras em que o efeito pode ser o contrário.

O MMA, porém, parece mais interessado em arrancar o aplauso de grupos que tendem a apoiá-lo -como a obscurantista Via Campesina- e em atacar as empresas de biotecnologia do que em assegurar maior proteção ambiental. Não há dúvida de que, muitas vezes, é preciso mesmo enfrentar os interesses da indústria. É importante que o ministério continue exigindo dela que demonstre a segurança de seus produtos antes do licenciamento e insista na necessidade de segregar e rotular devidamente os transgênicos. Mas a preocupação deve ser com o ambiente, e não com a revolução no campo ou o combate ao capitalismo transnacional.

Em www.folha.com.br 27/03/06

Ministério apresenta suas ações na COP-8

Pinhais, 25/03/2006 da Estação Vida
No dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biologica (COP-8) dedicado ao Brasil, o Ministério do Meio Ambiente apresentou um balanço das atividades para a conservação, sobretudo às relacionadas a implementação da Convenção.

Neste sábado, 25, em Curitiba (PR),a Ministra Marina Silva afirmou que o governo Lula teve "a ousadia de transformar experiências pontuais em políticas públicas". "Nós estamos fazendo aquilo que as comunidades locais, científicas e segmentos de governo há mais de 30 anos dizem que precisa ser feito", explicou.

Marina citou como exemplo a exeperiência do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo MMA em parceria com o Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT), que permite acessos aos dados do desmatamento com muito mais rapidez do que era feito no governo anterior. Ela anunciou também que essa tecnologia fará parte da reunião que terá com os ministros de meio ambiente dos países amazônicos, onde proporá uma parceria aos demais países na agenda de controle e preven'cao do desmatamento.

"O Brasil também tem um trabalho exemplar na área de Unidades de Conservação. Nos últimos três anos foram criados 15 milhões de hectares de Unidades de Conservação, de Uso Sustentável e Proteção Integral, além de homologar mais de 9 milhões de hectares em terras indígenas" destacou. Para a ministra, o próximo passo é a implementação do PlanoNacional de Proteção da Biodiversidade.

Já João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas destacou como um importante avanço para a áreas protegidas a criação do Fundo Nacional de Compensação Ambiental (FNCA), formado por recursos da taxa de compensação ambiental para investimentos na recuperação e consolidação de áreas protegidas. "Para os próximos anos, as Unidades de Conservação terão uma grande novidade", observou.

Outra ação priopritária comentada por Capobianco é o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), cujo objetivo é proteger 50 milhões de hectares de florestas e promover o desenvolvimento sustentável da região. Para tanto, o programa possui 86 milhões de dólares para implementá-lo, valor de que deverá ser agregado com a criação de um fundo específico para garantir a implantação dos parques. "Vamos superar o dilema de perguntar o que fazer depois de criar uma Unidade de Conservação", comentou. Para breve, o MMA promete a criação do primeiro Distrito Florestal Sustentável com 5 milhões de hectares no oeste do Pará, ao longo da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém).

Sociedade Civil faz ressalvas

O representante do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Marcelo Marchesini, comentou que o Brasil avançou muito na questão da biodiversidade, mas que estes avanços ainda não ecoaram na sociedade. "O que foi feito em 3 anos do governo Lula não foi feito em 8 do governo Fernando Henrique", destacou. No entanto, para Marchesini, o governo federal precisa urgente elaborar um Plano sobre Mudanças Climáticas. "Impactos no clima, como a diminuição de chuvas na Amazônia trará impactos severos à biodiversidade", comentou.

Os chamados parques de papel, que foram criados mas ainda não implementados, que é uma realidade em muitas áreas protegidas no Brasil e foi foco de uma manifestação do Greenpeace na COP-8 nesta semana, também foram criticados por Marchesini. "As imagens de satélite mostram que os parques de papel ajudam na redução do desmatamento, mas para cumprir a verdadeira função, eles precisam ser implementados". O representante da sociedade civil afirmou que em Unidades de Conservação federais existe um funcionário para cada 170 mil hectares protegidos, mostrando a fragilidade da proteção das áreas.

Programa de governo quer valorizar agrobiodiversidade

Pinhais, da Estação Vida
Os chamados Centros Irradiadores de Manejo da Agrobiodiversidade (CIMAs)estão sendo implantados por todo o Brasil, principalmente na Caatinga e Mata Altântica

Uma parceria entre o governo federal, movimentos sociais e organizações não-governamentais promete ajudar na promoção da segurança alimentar e na conservação da agrobiodiversidade. Os chamados Centros Irradiadores de Manejo da Agrobiodiversidade (CIMAs) estão sendo implantados por todo o Brasil, principalmente nos biomas Caatinga e Mata Atlântica.

Agrobiodiversidade é um termo que inclui os componentes da biodiversidade necessários para a agricultura e alimentação, resultado da inteiração dos sistemas de cultivos, espécies, variedades e diversidade humana e cultural.O objetivo dos CIMAs é atender agricultores familiares, preferencialmente os assentados de reforma agrária, comunidades locais e povos indígenas, buscando organizar e capacitar as comunidades para o uso sustentável.

De acordo com João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa é desenvolvido com movimentos sociais que atuam no campo, além da parceria institucional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra. "É muito importante proteger a agrobiodiversidade brasileira, que vem sido destruída pelo avanço da agricultura extensiva", ponderou Capobianco no sábado (25), durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que acontece em Curitiba (PR) até dia 31 deste mês.

Capobianco salientou que já existem onze destes centros instalados no país e que até o final deste ano serão implantados outros 11, benefiando cerca de 10 mil famílias em 15 estados brasileiros. Dois destes novos centros serão instalados no Pará, em parceria com a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e com o Centro de Pesquisa e Capacitação de Mártires de Março (CTERRA).

Os CIMAs são desenvolvidos dentro de cinco linhas temáticas. Sementes crioulas, que visa a produção de sementes próprias das comunidades; Plantas Medicinais e Aromáticas, com o objetivo de permitir que as comunidades tenham remédios a baixo custo; Sistemas Agroflorestais (SAFs), para aumentar a eficiência do sistema de produção, Sistemas Agroextrativistas, permitindo a geração de renda em áreas protegidas e o Manejo Animal Alternativo, proporcionando a segurança alimentar e geração de renda.

Por André Alves
andre@icv.org.br - (65) 8411-4983

Ongs alertam sobre contaminação transgênica

Por Julio Godoy*

A Comissão Européia decidiu não separar os cultivos geneticamente modificados dos tradicionais. Ecologistas classificaram a medida como um golpe contra a agricultura do continente.

PARIS.- As mais recentes decisões da Comissão Européia (CE) sobre os cultivos geneticamente modificados condenam a agricultura do continente à contaminação transgênica, disseram ao Terramérica grupos ambientalistas. Em um relatório divulgado no dia 10 de março, em Bruxelas, a CE considerou desnecessária a separação dos cultivos tradicionais e orgânicos dos que usam organismos geneticamente modificados (OGM). A Comissão também considerou ilegais as medidas de proteção de ecossistemas sensíveis contra os OGM, conhecidos como transgênicos, e ameaçou com sanções os governos nacionais ou regionais que tentarem proibir esse cultivo.

“Devido ao caráter totalitário e irreversível da contaminação transgênica, a decisão da CE dita o fim da agricultura tradicional e orgânica na Europa”, disse ao Terramérica Arnaud Apoteker, encarregado de Biogenética na organização Greenpeace em Paris. “A CE ou é muito inocente ou completamente desonesta”. A Comissão estabelece, somente como opcional, que os agricultores que usarem sementes transgênicas contratem seguros para responder financeiramente por possíveis punições caso seus produtos contaminem plantações vizinhas”.

A Comissão também permite aos governos europeus aumentar o limite máximo de contaminação de 0,9% de conteúdo transgênico na agricultura orgânica e convencional, sem arriscar sanções e sem exigir rotulagem dos produtos indicando conter OGM, se a contaminação for “fortuita”. “São necessárias leis rígidas contra a contaminação genética da agricultura convencional e orgânica, bem como suspender a produção e comercialização de OGM”, enfatizou Apoteker.

Em janeiro, a CE também havia autorizado três novos tipos de milho geneticamente modificados, incluindo o MON863, cujos efeitos nocivos em cobaias foram demonstrados em testes de laboratório. Gilles-Eric Séralini, professor de Biologia Molecular na Universidade de Caen e autor de um estudo sobre os efeitos do MON863 nos roedores, disse ao Terramérica que “os testes revelaram um aumento do açúcar no sangue, bem como anomalias na quantidade de glóbulos brancos e vermelhos, além de lesões renais” nesses animais. Para Helen Holder, da organização Amigos da Terra, “a CE continua autorizando a importação de transgênicos, sem leis que protejam a agricultura orgânica e tradicional contra a contaminação genética”.

O governo francês prepara uma lei sobre OGM que, segundo o Greenpeace, ignora toda evidência sobre seus perigos ambientais e sanitários. Apesar dos esforços da CE e das grandes multinacionais da bioquímica, a produção e o comércio de transgênicos na Europa é marginal. Entre os dez maiores produtores mundiais de OGM não aparece nenhum país europeu, mas sul-americanos, com Argentina, Paraguai e Uruguai. Axel Kruschat, diretor da organização ambientalista alemã Bund, disse ao Terramérica que as plantações de milho transgênico na Alemanha representam menos de um por mil do total da superfície do país dedicada à produção de milho tradicional.

Na França, os produtores de milho transgênico ocupam menos de mil hectares, em um total de três milhões. A variedade de milho transgênico cultivada nesse país e na Alemanha é conhecida como Bt-milho, já que foi tratado com um gene do Bacillus thuringiensis (Bt), para torná-lo resistente à Ostrinia nubilalis, uma larva comumente chamada de broca européia do colmo de milho. Esta é considerada a pior praga contra o milho: começa se alimentando das folhas e acaba entrando no interior do talo, desenvolvendo de duas a três gerações de larvas.

Apesar disso, o Bt-milho é evitado pela maioria dos agricultores alemães, disse Kruschat. “Os consumidores não compram milho modificado geneticamente”, explicou. Segundo o especialista, a “Märka, a distribuidora da semente do Bt-milho na Alemanha, propõe aos agricultores tradicionais ou orgânicos, com campos vizinhos às plantações transgênicas, a compra de toda a colheita pelo preço de mercado, independente da porcentagem de sua contaminação com milho geneticamente modificado. Para os agricultores, isto é interessante, pois têm um cliente certo”, afirmou.

Segundo Kruschat, a Märka evita, assim, que os agricultores que não utilizam o Bt-milho, mas cujas colheitas ultrapassam os limites legais de contaminação por sua proximidade com plantações transgênicas, processem aqueles que são seus clientes por contaminação de seu grão. Andréas Thierfelder, porta-voz na Alemanha da multinacional Monsanto, criadora do Bt-milho, confirmou esse procedimento ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

Os produtores franceses de milho transgênico tampouco vendem sua colheita na França, que é exportada para a Espanha. Segundo uma pesquisa divulgada no final de fevereiro pela associação ambientalista Agir pour l’Environnement (Agir pelo Meio Ambiente), 75% dos consumidores franceses rejeitam os OGM. As precauções da Monsanto e da Märka são justificadas. Apesar da nova diretriz da CE, o limite de contaminação com OGM em produtos agrícolas tradicionais é de 0,9%. Além disso, o produto deve ter rótulo visível onde conste que é manipulado geneticamente.

Katja Moch, bióloga do alemão Instituto Ecológico de Friburgo, disse ao Terramérica que o “limite máximo de contaminação genética em cultivos tradicionais e orgânicos é respeitado somente se toda a colheita originalmente não-transgênica for considerada no momento de medir a porcentagem de seu conteúdo de OGM”. Assim, aquelas partes da colheita mais afastadas das plantações com OGM reduzem a contaminação. “E, na realidade, os agricultores não colhem toda a superfície de uma vez, mas sucessivamente. Nessas colheitas parciais, o conteúdo de OGM freqüentemente é superior a 0,9%”, disse Moch.

Esta contaminação também é motivada pelo uso de máquinas e instalações comuns entre agricultores tradicionais e orgânicos e aqueles que utilizam sementes transgênicas. “Muitas máquinas pesadas utilizadas na agricultura, e que são compartilhadas entre vários agricultores, são muito difíceis de limpar e permitem a disseminação de OGM”, acrescentou a bióloga. Por essa razão, ambientalistas e ativistas defensores da agricultura orgânica insistem em reduzir o limite máximo da contaminação com OGM para 0,1%. A CE continua ignorando a demanda.


* O autor é correspondente da IPS.

O pacote transgênico

16/3/2006 da Revista Ciência Hoje
Camponeses latino-americanos relatam problemas ligados à produção de OGMs

Silvino Talavera, filho da paraguaia Petrona Villasboas, tinha 11 anos quando foi atingido pelo agrotóxico de um trator que pulverizava plantações de soja transgênica na província de Itapúa, Paraguai. Talavera não se deu conta do risco que corria ao passar sob a parte do equipamento que lançava o veneno. No dia seguinte, o vento trouxe mais agrotóxico, dessa vez expelido por um avião que pulverizava soja em um campo vizinho. O menino não resistiu ao duplo envenenamento e à falta de cuidados médicos, vindo a falecer, em janeiro de 2003, dois dias após receber a primeira dose. O caso ficou bastante conhecido e é o único do gênero que chegou à Suprema Corte paraguaia.

A perda pessoal de Petrona – e sua posterior luta por justiça – foi um dos quatro casos relatados no evento paralelo ‘Responsabilidade corporativa dos cultivos transgênicos na América Latina’, ocorrido nesta quarta-feira na MOP3, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Com essas histórias, o evento realizado pelo Grupo de Reflexão Rural, da Argentina, apontou os malefícios sociais e à saúde humana ligados aos plantios de soja transgênica que se destina principalmente à exportação.

“São os custos do pacote tecnológico da soja transgênica”, disse o agrônomo argentino Adolfo Boy. Segundo ele, a tecnologia empregada nas plantações e a forma de conduzi-la têm efeitos negativos para o pequeno agricultor. O ato de furar a terra para a semeadura, em vez de fazê-la com o auxílio de um arado, reduz a perda de matéria orgânica, mas aumenta o número de insetos nas plantações, atraídos pela abundância de nutrientes, afirma Boy. Além disso, a soja RR (RoundUp Ready), variedade resistente ao agrotóxico glifosato, abriu caminho para o uso desse veneno no campo, com sérias conseqüências para a saúde dos moradores que vivem no entorno das plantações.

De acordo com Boy, o modelo industrial de cultivo da soja transgênica causa também prejuízos sociais. A necessidade de extensas áreas para atender à demanda do mercado faz com que os pequenos plantios sejam substituídos pela monocultura de soja. “Donas de pequenos sítios e sem condições de adquirir as grandes máquinas necessárias para espalhar sementes, as pessoas arrendam suas terras ou acabam sendo expulsas. É uma agricultura sem agricultores”, disse.

Outras histórias

Além de Petrona Villasboas, outros três camponeses contaram seus dramas. É o caso de Sofia Gatica, moradora do bairro de Ituzaingó, na cidade argentina de Córdoba. O local é cercado por grandes plantações de soja, e muitos de seus habitantes apresentam problemas de saúde decorrentes do uso intensivo de agrotóxico nas lavouras vizinhas. Gatica perdeu uma filha de 8 anos que havia nascido com malformações, muito provavelmente devido ao convívio com agrotóxicos. Já são mais de 300 casos confirmados de câncer na região, além de outras doenças. "A soja é negócio de poucos e morte para muitos", disse Gatica.

Jorge Galeano, morador de Caaguazú, no Paraguai, reclamou da opressão sofrida pelos pequenos agricultores. Dois trabalhadores já foram mortos em conflito com a polícia, que, segundo Galeano, protege os grandes produtores de soja. “Muitos estrangeiros compram áreas do governo no Paraguai e expulsam quem sempre usou a terra para viver”, relatou. A cada ano, cerca de 90 mil camponeses abandonam o campo no Paraguai.

No México, a ‘invasão’ do milho transgênico dos Estados Unidos prejudica a plantação tradicional e afronta a identidade cultural do camponês que vive nas áreas ‘invadidas’. Segundo o mexicano Alvaro Salgado, o milho cultivado há séculos pelos indígenas está se perdendo. “No México o milho é sagrado, não um mero alimento. Se perdermos o milho, não teremos futuro”, lamentou Salgado.

Em meio às divagações diplomáticas da MOP3, Petrona Villasboas, Sofia Gatica, Jorge Galeano e Alvaro Salgado são exemplos vivos de quem é atingido de fato por decisões tomadas por diplomatas, ministros e chefes de Estado. Justamente eles, camponeses, que estão muito aquém dos debates.


Por Murilo Alves Pereira
Especial para a CH On-line

Apesar de tudo, o mundo se move

24/3/2006 do Estado de S. Paulo
Por Washington Novaes

É preocupante o panorama visto de Curitiba, na oitava reunião das partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que ali se realiza - seja quanto à situação mundial na perda da biodiversidade e ao não-cumprimento das metas de redução das perdas combinada para 2010, seja na quase impossibilidade de um acordo, entre países detentores e países usuários de recursos naturais, sobre regras de acesso a espécies e repartição de benefícios pelo uso de alguma variedade.

O Brasil, que esperava ter tomado uma decisão sobre as regras de acesso e a repartição de benefícios em território nacional antes da conferência que hospeda, não conseguiu ainda um acordo. Os cientistas querem acesso livre a qualquer espécie para suas pesquisas, sem necessidade de autorização de povos tradicionais ou de instituições. Juntamente com as empresas, propõem que só sejam necessários autorização e pagamento de royalties a partir do aproveitamento comercial de alguma espécie, baseado em informações dos povos tradicionais (índios, quilombolas, caiçaras e outros). Já esses povos sustentam a necessidade de acordo prévio para pesquisa de qualquer espécie em suas áreas e a partir de seus conhecimentos. Argumentam que, muitas vezes, o decisivo é uma única informação - tal planta serve para tratar ou curar tal doença; isso permitiria que o cientista não tenha de pesquisar entre milhares de espécies.

Pelo andar da carruagem em Curitiba, será formado um grupo de especialistas para propor fórmulas de acesso de outros países aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional, partindo da proposta brasileira de que o país de origem emita certificado atestando a legalidade do acesso. Segundo a coordenadora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, "de cada 10 mil amostras de substâncias analisadas, apenas uma demonstra utilidade, o que faz com que uma pesquisa para lançamento de um novo produto possa levar até 15 anos, com custos entre US$ 230 milhões e US$ 500 milhões. E 75% dos 120 compostos ativos amplamente utilizados pela medicina apresentam correlação ativa com o uso tradicional das plantas das quais derivam".

Também preocupa a questão da perda da biodiversidade em geral, mostrada no II Panorama da Biodiversidade Global. Só 9% do planeta continua coberto por florestas intactas, onde estão mais de 50% das espécies conhecidas. A América Latina tem 31% dessas florestas e o Brasil, 55% do total latino-americano. Mas somos também o país que mais desmata - 31 mil km2 em um ano em todos os biomas, segundo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU.

A situação brasileira é um dos focos de discussões paralelas em Curitiba. Aqui e ali se repete a crítica à posição brasileira contrária a uma convenção sobre florestas, com base no argumento de que ela representaria restrição à soberania no uso de recursos naturais (entendimento que até aqui tem prevalecido nas áreas militar e diplomática). Uma das razões da preocupação mundial com a Amazônia, além da perda da biodiversidade, está em que o Brasil já é um dos cinco maiores emissores de gases do efeito estufa; e quase 75% dessas emissões se devem a desmatamentos, queimadas e mudanças no uso do solo, principalmente nesse bioma.

A delegação brasileira em Curitiba tem seus argumentos em sentido contrário. Como o da redução da taxa de desmatamento na região, no último levantamento. Ou a criação de novas áreas de conservação ali. E ainda a recente Lei de Gestão de Florestas Públicas - ainda que esta esteja em meio a fortes críticas na área científica.

Exatamente nesse momento, surgem vozes que podem levar a novas posturas. A primeira delas ocorreu neste espaço, com o artigo do ex-ministro da Marinha almirante Mario Cesar Flores, na edição de 27/2. Afirmou ele que o princípio da soberania nacional - "concebido no século 17, quando não existia a preocupação com os efeitos ambientais do uso da natureza" - confere aos países direitos sobre seus territórios, ecossistemas e recursos naturais, "não sujeitos à conveniência global e da humanidade". Mas - pensa ele - "a época da imunidade precisa ter fim. A responsabilidade supranacional pelo uso concreto dos direitos territoriais é imperativa no século 21, sujeito à dinâmica demográfica que já elevou a 6 bilhões a população mundial, pautada por hábitos e tecnologias cujas conseqüências predadoras ultrapassam as fronteiras nacionais". E isso "se refere basicamente aos ecossistemas relevantes, como são as florestas tropicais, e aos recursos naturais expressivos, não-renováveis".

Uma posição que pode ser complementada pela do economista Sérgio Besserman Vianna, ex-presidente do IBGE (O Eco, 4/3). "Os brasileiros", argumenta ele, "querem ser potência e liderança política. É realmente obtuso não entender que se a gente conseguisse interromper o desmatamento na Amazônia isso nos daria muito mais poder que sentar no Conselho de Segurança da ONU."

São posturas tão significativas as duas mencionadas que se poderia dizer, como Galileu, eppur si muove - a Terra se move. Se o Brasil conseguir equacionar de forma satisfatória a questão da Amazônia, talvez consiga resolver o problema central: como conservar a floresta gerando trabalho e renda para as populações mais pobres. Dificilmente apenas o extrativismo dará toda a solução. Será preciso pensar em pagamento pelo trabalho na conservação, na fiscalização. Mas de onde virão recursos? Uma mudança de postura poderá permitir receber pagamentos de instituições e outras fontes internacionais pela conservação. Seria um avanço.

Washington Novaes é jornalista - E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Informe AmbienteBrasil sobre a COP

DE OLHO NA COP8
Ao final da primeira semana da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica ainda não é possível fazer um balanço, mas algumas questões permanecem pendentes e alguns grupos não apresentam o resultado esperado. O compromisso assumido pelas partes de apresentar na COP8 os relatórios de áreas protegidas só foi cumprido por 14 países. Alguns países alegaram não possuir recursos para a elaboração do levantamento. O Brasil faz parte da turma dos que não fizeram a lição de casa.

*** Uma vitória para os ambientalistas: nesta sexta-feira, 24, o Grupo de Trabalho – GT - que discutia a questão decidiu por manter a não comercialização de Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso – GURTS – e não permitir a realização de testes com as sementes estéreis chamadas de Terminator. A decisão do GT precisa ser referendada pela reunião de Ministros de Meio Ambiente, na próxima semana, para depois ainda seguir para plenária. Comenta-se a possibilidade de que a discussão seja retomada, já que as reuniões foram polêmicas e não houve consenso.

*** O Fundo Global para o Meio Ambiente –GEF - (Global Environment Facility) anunciou o repasse de US$ 60 milhões para o Brasil nos próximos quatro anos visando o desenvolvimento de ações de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

*** A COP mostra preocupação não só com a biodiversidade diretamente e sim com todos os fatores que a atingem. Para neutralizar as emissões de gás carbônico geradas pela realização do evento durante as duas últimas semanas, serão plantadas 10 mil mudas de árvores nativas. Segundo informações da organização do evento, cerca de 1.200 toneladas de gás carbônico serão lançados na atmosfera com os serviços relacionados à Convenção, entre eles eletricidade, deslocamento de automóveis etc.

*** Um pirata - com direito à gancho na mão – circulou pelo Expotrade, em Pinhais, onde é realizada a COP8, simbolizando e protestando contra a biopirataria (roubo de espécies de plantas e animais). O tema é uma dos mais debatidos na Convenção e, segundo especialistas, o Brasil é um dos principais alvos desse crime devido às lacunas em sua legislação. Leis mais claras sobre a exploração dos recursos naturais poderiam inibir a ação dos biopiratas.

*** Os curitibanos estão aderindo às causas ambientais, prova disso é grande movimentação no centro de exposições do Expotrade, aberto ao público. No estacionamento, ônibus escolares ocupam diversas vagas e crianças seguem enfileiradas rumo às exposições.

*** Aproveitando a receptividade da cidade e adesão à causa, a Rede de ONGs da Mata Atlântica convoca a população para participar de uma mobilização nas ruas da cidade. Representantes e entidades ambientalistas de outros biomas brasileiros se reúnem neste sábado, 25, no centro da cidade, na Rua Senador Alencar Guimarães, ao lado da Praça Osório.

*** O Instituto Socioambiental – ISA - promove uma série de eventos paralelos à programação da COP8, entre eles a “COPTRIX”, que apresenta uma visão crítica sobre as negociações da Convenção. O nome faz alusão à ficção “MATRIX”, ironizando e convidando: “bem-vindo ao mundo real da CDB”.

*** Na chegada dos integrantes da Via Campesina ao Expotrade, na manhã desta sexta-feira, em coro os manifestantes faziam rimas envolvendo algumas das maiores empresas que comercializam produtos transgênicos.

*** Na parte da manhã, alguns indígenas que transitavam pelo Expotrade acenavam alegremente para o helicóptero do Exército que faz a segurança constante em sobrevôos pelo Centro de Convenções.

Por Danielle Jordan

Via Campesina diz que "transnacionais buscam domínio da cadeia alimentar"

Da Acessoria de Comunicação da Via Campesina

As empresas de produção de sementes industrializadas ganharam força na década de 50 com o objetivo de aumentar a produção de alimentos e acabar com a fome no mundo. No entanto, as sementes criadas não apresentam regularidade na produção e dependem de um grande uso de agrotóxicos. Conclusão: apesar de todo o desenvolvimento tecnológico na agricultura, cerca de 800 milhões de pessoas passam fome no mundo.

Além disso, em diversos lugares do mundo os camponeses ficaram reféns das sementes e insumos das grandes empresas, que buscam controlar cada vez mais o mercado. Há 25 anos, 7 mil indústrias produziam sementes no planeta. Atualmente, 10 empresas dominam metade do mercado. A Monsanto, Syngenta e a Dupont controlam 30% do comércio.

Além da hegemonia na agricultura, esse tipo de produção exige insumos específicos, monopolizando o mercado de agrotóxicos e herbicidas também. “Eles criaram sementes que podem tolerar herbicidas e agrotóxicos das outras empresas”, afirmou a ativista Silvia Ribeiro, do grupo ETC. Segundo ela, as empresas querem lucrar com a dependência dos trabalhadores agrícolas.

A expansão do uso de transgênicos vai aumentar o controle das empresas sobre os agricultores. Só a Monsanto, a maior produtora de sementes em geral desde 2005, comercializa 88% das transgênicas. “Estão buscando o monopólio de sementes industrializadas e transgênicas”, advertiu Silvia.

Um dos mecanismos para garantir o monopólio é desestimular e impedir o uso de sementes orgânicas pelos camponeses e a cobrança de royalties por meio das patentes. “É um roubo de um patrimônio da humanidade criado pelos agricultores”, completou.

Além do controle das sementes, as empresas de processamento também são monopólios, que se associam e controlam a cadeia produtiva. Por exemplo, a Monsanto é proprietária de parte da Cargill. As transnacionais fazem também parcerias com as grandes redes de supermercados, como o francês Carrefour e o estadunidense Wall-Mart (o grupo com maior lucratividade do mundo).

Dessa forma, os grupos monopolistas dominam desde a produção das sementes, passando pelos insumos e o processamento, até chegar no consumidor. Atualmente, o poder das transnacionais é tanto que, das 100 maiores economias do mundo, 51 são empresas e 49 países. A Coca-Cola, por exemplo, é dona de 80% da água engarrafada do mundo. “As empresas transnacionais vão decidir o que vamos comer”, prevê Silvia.

Para organizações, certificação das sementes beneficia as indústrias

Os camponeses de todo o mundo são pressionados pelo mercado internacional para certificar as suas sementes. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo de países desenvolvidos com sede na França, tem uma instância formada por indústrias, consumidores e agricultores responsáveis por conceder as certificações das sementes. Isso funciona como um atestado de qualidade com o objetivo da cultura produzida atender as normas especificadas pela organização. Para isso, a semente ganha um selo de qualidade antes de ser posta à venda, criando uma “certificação” de qualidade.

“A certificação foi criada somente para facilitar o trabalho das multinacionais. Para o pequeno produtor, ela significa dependência”, defende Camila Montecinos, ativista chilena ligada à CET (Centro de Educação e Tecnologia). Para ela, a certificação da semente serve apenas para atender os interesses da indústria.

A ativista questiona também as instâncias da OCDE, que concedem o selo aos produtos e criam as normas de qualidade para regular o processo. “Apesar de consumidores e agricultores participarem da OCDE, quem influencia diretamente nas suas resoluções são as indústrias, que criam normas que não têm base em leis internacionais. Na verdade, são baseadas nos seus próprios interesses”, analisa.

Nesse sentido, um dos principais mercados prejudicados pela certificação é o agroecológico. Na União Européia, existe uma lei que obriga os agricultores ecológicos a rotularem os seus produtos. A Argentina, uma das grandes criadoras de gado ecológico, produz carne em cerca de 3 milhões de hectares, sem insumos químicos por ano. Mesmo assim, os argentinos também tem cedido às investidas internacionais para a certificação do alimento.

Paul Nicholson, da coordenação política internacional da Via Campesina, conta que, diante da pressão das empresas e do mercado internacional, os agricultores acabam certificando os seus produtos na tentativa de preservar as propriedades orgânicas das indústrias.

No entanto, ele analisa que a decisão facilita ainda mais o processo de mercantilização e de dominação do mercado de sementes pelas multinacionais. “Diversas multinacionais hoje, como é o caso da Syngenta, também certificam alimentos agroecológicos. A dominação dos produtos agrícolas pelas grandes corporações é somente um passo à frente”.

Soberania alimentar

Na compreensão de diversas entidades e movimentos sociais, a decisão em certificar ou não os alimentos traz à tona um debate mais profundo: o da mercantilização e privatização dos recursos naturais.

“Certificando uma semente de tomate que tenho em casa, estou dizendo que ela é minha propriedade. No entanto, a natureza é pública, é da humanidade. E não de uma pessoa física ou jurídica”, defende Paul Nicholson.

Ele aponta também que os camponeses não devem se deixar levar pelo pensamento capitalista das empresas, que enxergam os recursos naturais como um bem mercantil que se compra e se vende. “O objetivo das multinacionais é mapear toda a biodiversidade do mundo e patenteá-la para ganhar dinheiro. Temos que evitar que isto aconteça”, defende. “As sementes não são dos camponeses, são de toda a sociedade”, reflete Camila.

Ministros iniciam hoje em Curitiba nova fase de reunião da ONU, sem

27/3/2006, Curitiba da Folha de São Paulo
Na reta final, conferência ruma ao fracasso

A COP-8 (8ª Conferência das Partes) da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, entra hoje na sua segunda e decisiva semana com quase tudo no mesmo lugar onde estava quando o encontro começou. A União Européia despejou mais um pouco de água fria sobre os debates ontem, ao declarar que ainda acha muito cedo para definir um regime internacional de pagamento pelo uso da biodiversidade.

"Não queremos um acordo que pareça bom no papel e não funcione na prática", disse o grego Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente, em entrevista coletiva num hotel de Curitiba, cidade que abriga a COP-8. Sorridente e aparentemente fanático por futebol (a julgar pela quantidade de perguntas sobre Ronaldinho e Ronaldo que dirigiu aos repórteres), Dimas também foi vago quanto aos objetivos da UA num encontro que já prima pela falta de definição.

"A nossa prioridade será dar um novo ímpeto à convenção, para que consigamos atingir a meta de 2010 para a biodiversidade", afirmou. A meta a que ele se refere é "reduzir significativamente a perda da biodiversidade" até o ano citado, embora ninguém saiba muito bem o que "significativamente" quer dizer.

A atitude cautelosa em relação ao regime internacional não é difícil de explicar. A idéia por trás do projeto, que é um dos pilares da convenção, é que se crie um sistema para recompensar, financeiramente e/ou de outras formas, os países e comunidades detentores de grande biodiversidade. Os recursos genéticos oriundos dela são considerados a base de uma infinidade de produtos, principalmente na indústria farmacêutica, e suspeita-se que o estudo da biodiversidade pode render ainda mais riquezas.

E aí cria-se a divisão: a maioria dos países megadiversos (ricos em espécies) são economicamente pobres, enquanto os que têm tecnologia para explorar os recursos genéticos geralmente são ricos. Esses querem saber quanto e como terão de pagar pelos recursos, e se a repartição de benefícios será feita com os países megadiversos ou também com comunidades indígenas e tradicionais.

"Nós entendemos a vontade do Brasil de sair daqui com um resultado que possa ser apresentado", afirmou a espanhola Soledad Blanco, diretora de assuntos internacionais da direção-geral de Ambiente da UE. "Mas achamos que a situação ainda é muito prematura. Se não tivermos termos claros sobre como proceder, será uma bagunça. Não podemos ir adiante só para termos algo bonitinho para dizer no final."

A Europa é a favor de um regime que contenha tanto aspectos com força de lei quanto outros sem obrigatoriedade legal, diz ela -embora ainda precise definir como separar os dois elementos.

Dimas também comentou os problemas com o GEF (Fundo Ambiental Global, na sigla inglesa), o órgão financiador da convenção. Os EUA estão ameaçando retirar no ano que vem metade dos mais de US$ 400 milhões que doam ao GEF. "Queremos convencer os americanos a não fazer isso", disse o comissário.

Alto nível
Ministros do Ambiente de cerca de 50 países chegaram a Curitiba para participar do segmento de alto nível da COP-8, a partir de hoje. Os debates serão abertos pela ministra brasileira Marina Silva e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vão até quarta-feira. A pauta dos ministros incluirá a relação entre biodiversidade e agricultura, comércio internacional, pobreza e o próprio tema do acesso e repartição de benefícios. Os resultados do debate serão apresentados como subsídio para as
negociações, mas não se espera que os ministros deliberem nada.

Por Reinaldo José Lopes

Começa a discussão oficial sobre as sementes suicidas

24/3/2006 da Redação
O Grupo de Trabalho I (GTI) iniciou uma rápida discussão sobre as sementes suicidas e decidiu manter a proibição de fazer plantações, comerciais ou experimentais, de plantas que utilizem tecnologias genéticas de restrição e uso, as GURTs.

As GURTS, mais conhecidas como 'Terminators', foram debatidas hoje, após um dia de atraso nas discussões e agendas da COP-8. A comercialização e pesquisa dessas sementes foram restringidas novamente na pauta da Convenção sobre a Biodiversidade, mesmo sendo uma das recomendações do relatório do grupo permanente de trabalho da CDB - criado para discutir acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios - e mesmo contrariando países como Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Estados Unidos (que acompanha a COP apenas como observador). Este grupo de países tenta uma abertura na pauta para que fossem discutidos a utilização das tecnologias Terminators avaliado-se caso a caso, o que significaria avaliação por cada país e acordos bilaterais.

A Noruega, grande motivador da restrição de uso "total" dessa tecnologia comemorou a indicação do GTI com a não aprovação do uso das sementes suicidas, sendo apoiada pelo Brasil. A próxima etapa dessa discussão e referendo sobre as Terminators acontece durante a reunião de ministros do Meio Ambiente, que vai de segunda (27/3) até o dia 31 de março, pois não houve consenso e, na Convenção, nenhuma decisão é tomada sem a aprovação de todas as Partes.

A CDB e as sementes suicidas
As sementes suicidas estão sendo amplamente discutidas na Convenção sobre a Biodiversidade – CDB desde o ano 2000. Nesse ano as Partes concordaram com uma moratória sobre testes a campo e comercialização das Terminators.

A história da Convenção nos conta que há seis anos, governos da África, Ásia e América Latina lutam para manter viva a moratória, mas enfrentam grupos economicamente poderosos, como a Austrália, Nova Zelândia e o Canadá, que têm tentado, ferozmente, introduzir modificações no texto da Convenção, para derrubar a moratória.

Esses três países, segundo se comenta nos corredores da COP, estão sendo apoiados e encorajados pelos Estados Unidos. E mais: estão atendendo ao desejo do "Tio Sam", que participa da CDB somente como observador, não tendo peso efetivo nas definições e discussões. EUA, Iraque e Brunei são os únicos dos 191 países membros da ONU que não fazem parte da Convenção.

Os países que apóiam a derrubada da moratória – Austrália, Nova Zelândia e Canadá - já ganharam um apelido entre as Partes: o "Trio Terminator", que nesse ano, na COP-8, ganha um novo peso, o Reino Unido que, mesmo fazendo parte da União Européia, se posiciona contrário às definições dos outros países da UE e se coloca ao lado dos amigos Terminators.

A posição dos países não expressa opinião da população
A Campanha Terminar Terminator (ou Ban Terminator) divulga os números do abaixo assinado realizado em diversos países, inclusive no Canadá, onde 50.000 canadenses enviaram cartões de protesto para "Banir Terminator" ao Primeiro Ministro Stephen Harper. Fizeram também diversos protestos em Montreal, sede do Secretariado da CDB e, no último dia 20 de março, um evento público chamado "Terminator em juízo" marcou efetivamente a posição os movimentos sociais canadenses contra as sementes suicidas, tendo o jornalista Bob Carty, patrocinando o evento em Ottawa, enviado câmeras para Curitiba, na COP-8, para enviar imagens ao vivo das reuniões que aconteciam no Brasil, ao mesmo tempo em que o povo ia para as ruas pedir a manutenção da moratória sobre a Terminator.

A união nacional de produtores agrícolas (UP), que representa 44.000 agricultores de Quebec, e a união nacional de agricultores, junto com os produtores de orgânicos do Canadá, se opõe claramente ao sistema Terminator. Na última semana, os 200.000 membros da Federação Canadense de Agricultura aprovaram uma resolução crítica, exigindo uma avaliação dos impactos da Terminator sobre os agricultores. Os pedidos não foram atendidos pelo governo.

Na Austrália os representantes da sociedade civil se encontraram recentemente com o gabinete do ministro da agricultura do país, recebendo como resposta uma evasiva desculpa de que o governo da Austrália não tem uma política formal sobre o assunto "Terminator".

Já na Nova Zelândia, o Conselho de Sustentabilidade do país, conseguiu documentos sobre informações oficiais que mostra que o país tem apoiado testes a campo e 'avaliação caso a caso' do Terminator desde fevereiro de 2005 e que representantes do ministro para assuntos estrangeiros e comerciais, estão ativamente envolvidos no lobby junto à CDB, para minar com a moratória sobre as sementes suicidas. Já a população da Nova Zelândia, contrariando o ministro Winston Peters, que diz não ter acordo nenhum sobre a Terminator, envia milhares de mensagens por email ao governo pedindo o banimento dessas sementes.

Com relação ao Ministro Tony Blair, do Reino Unido, é sabido que ele está próximo à indústria biotecnológica, o que está fazendo com que a oposição do país ao Terminator se enfraqueça e que ele contrarie a posição da União Européia. O parlamentar trabalhista, Michael Meacher, ministro do meio ambiente até a assinatura da CDB 2000, escreveu ao seu sucessor pedindo que essa política seja abandonada, declaradamente, em Curitiba. " O Reino Unido deve demonstrar sua preocupação com a segurança alimentar global e ter uma posição forte na reunião da CDB, para assegurar que as sementes Terminator nunca verão a luz do dia". Aproximadamente 200 membros do Parlamento do Reino Unido, de partidos diferentes, assinaram uma moção pedindo para que a moratória da CDB sobre o Terminator, seja mantida, e houve um recente debate sobre o assunto no Parlamento.

ONGs e Movimentos Sociais pedem manutenção à moratória
A moratória sobre as sementes suicidas foi acordada há seis anos firmando a proibição de campos experimentais e comerciais que usam sementes produzidas com a tecnologia Terminator.

Benedikt Haerlin, da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Internacional disse que alguns países junto às indústrias de biotecnologia querem colocar no texto da convenção um tipo de linguagem que, na verdade permitiria "caso por caso" desse tipo de tecnologia "o que abriria uma porta para a permissão de campos experimentais de terminators mesmo com a moratória mantida", explica. "Os Terminators são uma arma de destruição em massa que estará nas mãos das grandes empresas de biotecnologia para destruir a soberania alimentar do povo brasileiro. Precisamos estabelecer um limite para que os interesses das indústrias não se sobreponham a tudo e a todos" , disse.

No Brasil, estima-se que 70% dos 22 milhões de hectares de soja são plantados com sementes guardadas pelos agricultores e adquiridas no mercado paralelo de sementes. Se as Terminators fossem comercializadas e usadas nas sementes de soja, o custo estimado seria de US$ 276 milhões de dólares por ano, conforme explica a coordenação da Campanha Ban Terminator.

Maria José Bocchese Guazzelli, do Centro Ecológico e ativista da campanha diz que os agricultores em pequena escala são quem enfrentam as maiores ameaças dessas sementes suicidas, uma vez que sua habilidade de plantar e melhorar cultivos depende de selecionar e guardar sementes a cada ano . "Mais de 1,4 bilhões de pessoas no mundo dependem diretamente das sementes guardas de seu próprio cultivo como fonte primária de sementes. A troca dinâmica de sementes entre as comunidades e as pessoas estará ameaçada pelas tecnologias de esterilização de sementes ", comenta.

Para muitas comunidades locais e povos indígenas, a guarda de sementes está conectada com o conhecimento tradicional relacionado à biodiversidade – um dos temas principais da COP8, em Curitiba – e inerentemente ligada à prática das tradições culturais e espirituais, todas elas sendo ameaçadas pela tecnologia Terminator, nos diz a ativista mexicana Verônica Villa Arrais. "A indústria de sementes e biotecnologia quer o Terminator como forma de proteger as patentes corporativas sobre sementes, particularmente das sementes modificadas geneticamente, e forçar os agricultores a comprar sementes comerciais a cada safra".

Maria Guazzelli conta que um exemplo claro dos prejuízos – e do difícil controle sobre a disseminação das sementes suicidas – são os agricultores do Rio Grande do Sul. "Esses agricultores tinham certificação de produtos orgânicos, para a exportação, e perderam isso, ficando com altos prejuízos, porque suas plantações se contaminaram com sementes suicidas e eles não sabiam", conta. "Existe uma oligarquia de empresas que controlam essas sementes, essas grandes empresas compraram as pequenas, e assim, quando os produtores quiserem ser mais produtivos serão obrigados a comprar a Terminator, porque essas empresas já estão controlando todo esse mercado".

O paraguaio Miguel Louvera fala que não é difícil entender que o interesse de alguns governos ricos é promover a liberação dos Terminators. "O mercado mundial de sementes gira aproximadamente em US$ 23 bilhões de dólares de receita anual, mas fontes comerciais estimam que, se os agricultores não puderem guardar suas sementes e forem forçados a comprar novas, a cada safra, o mercado global de sementes poderia aumentar além dos US$ 45 bilhões".

Dados divulgados pela ETC demonstram que os produtores de soja, no Brasil, que agora estão usando sementes guardadas, oriundas de seus plantios, veriam os seus custos com sementes aumentar aproximadamente US$ 515 milhões por ano. "Os produtores de soja na Argentina pagariam um extra de US$ 276 milhões. Os produtores de trigo no Paquistão enfrentariam um aumento de preço de US$ 191 milhões, enquanto os produtores de algodão naquele país pagariam um adicional de US$ 30 milhões", diz Louvera. Ele ainda conta que os produtores de arroz nas Filipinas pagariam outros US$ 172 milhões e, as Terminators, trarão prejuízos também para países que o apoiam, como o Canadá, que custará aos seus agricultores um adicional de US$ 85 milhões por ano.

Além dos "acréscimos" apresentados no custo da produção, não consta no manual da tecnologia Terminator oferecido ao agricultor, o monopólio de mercados e suas conveniências. A alta e baixa nos preços de commodities tende a ficar ainda mais à deriva das decisões de mercado no qual agricultores não decidem apenas acatam. Na maioria dos países, incluindo o Brasil, a monocultura de commodities possui mais incentivos, portanto deverão ser ainda mais subsidiadas, representando dois pesos: aumento do destino público à incentivos agrícolas e aumento da concentração de riquezas.

Terminator: a solução perfeita para a indústria sobre o custo de quantas vidas?
"Solicitamos a todos os governos nacionais e organismos internacionais que banam o Terminator de forma a assegurar que a tecnologia nunca seja testada a campo ou comercializada".

Esse é o pedido das 493 organizações, dos países da África do Sul, Alemanha, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bangladesh, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa do Marfim, Costa Rica, Egito, El Salvador, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, França, Guiné, Holanda, Índia, Irã, Irlanda, Itália, Japão, Líbano, Malásia, México, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Peru, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República Dominicana, Romênia, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tanzânia, Uruguai, Venezuela e Zâmbia... ou seja, a maioria dos países têm se manifestado contra o Terminator e na defesa dos agricultores e da sua população.

Um fato curioso é que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e a Delta & Pine Land, a 11ª maior companhia de sementes do mundo, detêm, conjuntamente, três patentes da tecnologia Terminator. A Delta & Pine Land está, atualmente, testando a tecnologia em estufas. A Syngenta, a DuPont, a Basf e a Monsanto também detêm patentes com a tecnologia das sementes suicidas.

Outro fato curioso é a política adotada pela Suíça, país sede de outra corporação com grandes investimentos em biotecnologia, a Syngenta/Novartis. Tanto seu governo quanto sua população são contrários às sementes Terminator, sua comercialização, sua pesquisa e seu consumo, mas isso dentro do território Suíço. O país tem demonstrado, na CDB, explícita simpatia às causas da Nova Zelândia - a favor da avaliação caso a caso.

Isabel Bermejo, coordenadora da área de biotecnologia da Ecologistas em Ação, conta que na Argentina, os agricultores se negaram a pagar regalias a Monsanto pela soja transgênica patenteada, semeada nesse país há muitos anos, obrigando a companhia a recorrer a complicados procedimentos jurídicos para tentar cobrar seus direitos de patente. "Terminator seria a solução perfeita para a indústria evitar este tipo de dor de cabeça: se o problema do negócio das sementes é seu empenho em se reproduzir, eles precisam criar sementes estéreis, e ainda manter", diz.

"Seu desenvolvimento e comercialização, sem dúvida, seria catastrófico, em primeiro lugar, para as regiões mais empobrecidas do mundo, onde uma grande maioria da população pratica uma agricultura de subsistência e não se pode permitir o luxo de comprar sementes todos os anos", afirma Isabel.

A Biodiversidade (toda ela) em risco
A coordenadora também diz que a Terminator não ameaça somente o meio de vida dos mais de 1.400 milhões de campesinos que dependem das suas sementes, como também a manutenção da enorme diversidade de variedades agrícolas conservadas nos campos dos agricultores, que são utilizados para a produção futura de alimentos. "Se a agricultura industrial supôs o desaparecimento de mais de 75% da diversidade agrícola durante o século XX, a comercialização de sementes suicidas terá uma repercussão nefasta para a agrobiodiversidade mundial".

Segundo a publicação "Concentración de la Indústria Global de Semillas – 2005"*, que destaca as onze companhias de sementes mais importantes do mundo, segundo o resultado das suas vendas computados em milhões de dólares, a Monsanto (USA + Seminis) fica em primeiro lugar, com 2.803. Bem colado a ela está a Dupont/Pionner (USA), com 2.600, depois a Syngenta (Suíça) com 1.239. A Bayer (Alemanha) fica em oitavo lugar, computando 387 e a Delta & Pine Land (USA) em 11º, chegando a 315.
O Dr. Ricardo Steinbrecher, estudioso das sementes suicidas, avaliou em seu artigo** sobre as Terminators, de março de 2005, que os modelos de esterilização genética de sementes, nunca será 100% efetivo ou seguro como um mecanismo de contenção de genes, porque não alcançará 100% de esterilidade da semente.

A propaganda da indústria, no Brasil principalmente a Monsanto, de que a Terminator é uma tecnologia para evitar o fluxo de genes, significa aceitar que a contaminação é um problema. O engraçado é que essas mesmas indústrias, responsáveis pela contaminação por essas sementes transgênicas, estão agora insistindo para que a sociedade aceite essa nova tecnologia Terminator, para tentar consertar esse problema da disseminação, invasão e mistura de sementes e plantas entre as convencionais e silvestres.

Woodrows Wilkins Jr, no seu artigo "D&PL storm losses top $1 million", de 30 de agosto de 2005, denuncia que nesse mesmo mês, o tornado que atingiu os EUA destruiu duas estufas da Delta & Pine Land e danificou outras. "Não se sabe se plantas Terminator estavam sendo testadas nas estufas ou que riscos de biossegurança, se houvessem, poderiam se apresentar, mas o acontecimento mostra que até mesmo esse tipo de contenção física, aparentemente segura, é vulnerável".

Jim Tomas, do grupo ETC, disse em Curitiba, que se os governos permitirem que as corporações utilizem a tecnologia Terminator, como tentativa de barrar a contaminação, poderão ser acelerados o desenvolvimento e os testes a campo de novas e controvertidas plantas transgênicas, que apresentam riscos adicionais à saúde humana, como as ervas utilizadas para fármacos. "O teste a campo dessas plantas é controverso, porque é impossível controlar ou reter organismos geneticamente modificados em experimentos a céu aberto. Os cientistas têm alertado que as plantas que são usadas como alimentos e forragem não deveriam ser modificadas geneticamente para produzir farmacultivos, porque a contaminação indesejada do suprimento de alimentos é virtualmente inevitável", explica.

"A tentativa das corporações que utilizam o Terminator como uma ferramenta experimental de 'biossegurança' para evitar que os genes de culturas transgênicas de alto risco se espalhem – tipo plantas de fármacos -, pode falhar. Ocorrendo isso, os agricultores na região que guardam sementes podem, sem saber, produzir alimentos contaminados com genes de plantas de produção de fármacos, as quais não são destinadas ao consumo humano e apresentam riscos à saúde e à segurança", conclui Tomas.

* Concentração da Indústria Global de Sementes, 2005, Grupo ETC.
** Dr. Ricardo Steibrecher, "Why V-GURTs (terminator) the answer to transgene contamination?", EcoNexus. Originalmente preparado para o "EU-Índia Dialogue Study on Biotechnology, Biosafety and IPRS in the Context of Globalisation", março 2005.
*** Outras fontes consultadas: Campanhas – Ban Terminator, Terminar Terminator, Via Campesina, Greenpeace, Grupo ETC, Centro de Informações de Biossegurança, Ecologistas em Acción.

Por Paula Batista e Clarissa Taguchi.