Marina Silva fala sobre a responsabilidade da CDB

Curitiba, 28/3/2006 da Redação
Durante a abertura da reunião de Alto Nível da COP-8, no último domingo (26/03), a Ministra do Meio Ambiente e presidente da COP pelos próximos dois anos, fala sobre a responsabilidade do Brasil com relação à Biodiversidade.

Na noite do último domingo (26/03) a ministra Marina Silva fez a abertura oficial da reunião ministerial da Convenção sobre a Biodiversidade. Entre muitos elogios ao Governo do Estado do Paraná, Prefeitura de Curitiba e agradecimento aos Ministérios de Relações Exteriores e de Meio Ambiente, Marina falou sobre a responsabilidade do país em sediar esse evento e a repercussão da posição do país, com relação aos organismos vivos modificados (OVMs) e as futuras decisões que podem servir de modelo aos demais países.

A ministra declarou que para o Brasil, ser a sede da CDB é uma questão natural, devido ao tratamento que o país dá às questões ambientais e a forma de atuação do MMA com relação às políticas de meio ambiente e aos acordos bilaterais, regionais e multilaterais. "Somos convictos de que nossas políticas internas, por mais sérias e efetivas que sejam, precisam encontrar amparo em um amplo entendimento multilateral que reflita o que queremos para o nosso planeta. Este segmento da Conferência é um grande desafio para todos nós. Esse desafio deve ir além de contribuir para as negociações que se encontram ora em curso. Inclui, também, encontrar o elo entre o que discutimos aqui e o que acontece nas salas de negociação", disse.

Ela falou também que se sente segura com o apoio e com o trabalho do Secretário da CDB, Ahmed Djoghaf, que em poucos meses à frente do cargo, já demonstra uma busca incansável por soluções para os impasses da implementação da CDB. "Essa situação me causa certo alívio, pois vendo a atuação e a fala do Ahmed, suas idéias, sugestões, propostas e sonhos, me dão a garantia de apoio para dirigir a presidência das Partes nesses dois anos".

Mariana cobrou mais honestidade para que as discussões entre as Partes avancem e possam ser concensuadas. "Por um lado, existem inegáveis dificuldades, enfrentadas pela maior parte dos países em desenvolvimento, para cumprir com suas obrigações, mas nunca é demais lembrar os compromissos internacionais que assinamos desde a Cúpula do Rio de Janeiro, principalmente por parte dos países desenvolvidos e seus compromissos com relação à provisão de recursos financeiros e transferência de tecnologia".

A Transversalidade entre poderes

Outro destaque da abertura oficial foi a colocação da Ministra com relação aos interesses da conservação ambiental e o desenvolvimento econômico. "Lamentavelmente, para alguns, há ainda uma falsa dicotomia entre essas duas questões, e sempre insisto, na inclusão da transversalidade na construção de políticas públicas governamentais, para que se supere o histórico isolamento do setor ambiental em relação ao centro do planejamento e das decisões do Estado. Sei que é uma tarefa difícil conseguir internalizar a política ambiental nas ações de todos os agentes governamentais, mas se não dermos o primeiro passo e forçar a caminhada, não atingiremos nossos objetivos", diz.

"Durante o início da luta ambientalista em todo o mundo, nós, os ambientalistas, tínhamos que pedir aos demais setores que fizessem algo pelo meio ambiente" e, agora, segundo a Ministra, os ambientalistas acumularam conhecimentos suficientes para se capacitarem e podendo tomar o caminho inverso, isto é, hoje o setor ambiental oferece aos demais setores, diversas ações, atividades e propostas para o desenvolvimento sustentável. "Essas não são questões e ações novas. Há muito está em curso o debate sobre como harmonizar a implementação dos acordos ambientais multilaterais com o regime de comércio global, com o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio ou com a questão da segurança alimentar", avaliou.

Marina também falou sobre as extremas dificuldades para a obtenção de consenso nas discussões sobre biossegurança e biotecnologia durante a MOP3, também em Curitiba. "As delegações de todos os países eram compostas de uma grande diversidade de setores governamentais e não-governamentais, cada um com suas legítimas aspirações e com a expectativa de se verem reconhecidos nas decisões finais daquela reunião. Em meu País, a posição de Governo requereu o envolvimento pessoal do Presidente da República e quero deixar aqui, registrado em público, meu reconhecimento pela coragem do Presidente Lula e sua sabedoria ao lidar com um tema tão complexo e que envolve posições tão distintas dentro do Governo".

A ministra comentou ainda, que a posição do presidente buscou contemplar todos os setores interessados e, que essa foi uma significativa contribuição à Reunião das Partes, e demonstrou que o governo tem uma política de renovação com o comprometimento das Partes e a integridade do Protocolo de Cartagena.

Ela concluiu falando que a formulação de modelos de desenvolvimento, que sejam sustentáveis, não é tarefa fácil e não depende somente dos Ministros de Meio Ambiente presentes no encontro. "Essa responsabilidade vai muito além dos poderes outorgados a nós, por isso é preciso que todos os setores da sociedade se vejam reconhecidos em seus valores e expectativas e que nos ajudem a implementar as definições da Convenção e do Protocolo", pediu.

"Espero que esta Reunião possa ser produtiva e inspirada pelo grande espírito de comprometimento que permeou a Cúpula do Rio, em 1992. Espero, também, que ela possa significar o início de um maior processo de integração entre setores distintos, de maior participação de ministros de outras áreas, de forma que tenhamos um segmento de alto nível que vá além das questões ambientais".

Repartir o Pão da ‘Repartição de Benefícios’

Durante o jantar oferecido às Partes, Marina Silva, que é evangélica, fez um brinde muito comentado pelos participantes. Ela fez uma analogia com o "repartir o pão e o vinho" e pediu às Partes que se esmerem nas questões relacionadas à definição da repartição de benefícios.

"Assim como repartimos essa comida e bebida, agora, que é um benefício que nos oferecem, sem nenhuma cobrança, que possamos nos esmerar nas questões relacionadas à repartição de benefícios e, assim, garantir esse direito às nossas comunidades locais e indígenas", pediu.

Por Paula Batista