Ministério apresenta suas ações na COP-8

Pinhais, 25/03/2006 da Estação Vida
No dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biologica (COP-8) dedicado ao Brasil, o Ministério do Meio Ambiente apresentou um balanço das atividades para a conservação, sobretudo às relacionadas a implementação da Convenção.

Neste sábado, 25, em Curitiba (PR),a Ministra Marina Silva afirmou que o governo Lula teve "a ousadia de transformar experiências pontuais em políticas públicas". "Nós estamos fazendo aquilo que as comunidades locais, científicas e segmentos de governo há mais de 30 anos dizem que precisa ser feito", explicou.

Marina citou como exemplo a exeperiência do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo MMA em parceria com o Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT), que permite acessos aos dados do desmatamento com muito mais rapidez do que era feito no governo anterior. Ela anunciou também que essa tecnologia fará parte da reunião que terá com os ministros de meio ambiente dos países amazônicos, onde proporá uma parceria aos demais países na agenda de controle e preven'cao do desmatamento.

"O Brasil também tem um trabalho exemplar na área de Unidades de Conservação. Nos últimos três anos foram criados 15 milhões de hectares de Unidades de Conservação, de Uso Sustentável e Proteção Integral, além de homologar mais de 9 milhões de hectares em terras indígenas" destacou. Para a ministra, o próximo passo é a implementação do PlanoNacional de Proteção da Biodiversidade.

Já João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas destacou como um importante avanço para a áreas protegidas a criação do Fundo Nacional de Compensação Ambiental (FNCA), formado por recursos da taxa de compensação ambiental para investimentos na recuperação e consolidação de áreas protegidas. "Para os próximos anos, as Unidades de Conservação terão uma grande novidade", observou.

Outra ação priopritária comentada por Capobianco é o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), cujo objetivo é proteger 50 milhões de hectares de florestas e promover o desenvolvimento sustentável da região. Para tanto, o programa possui 86 milhões de dólares para implementá-lo, valor de que deverá ser agregado com a criação de um fundo específico para garantir a implantação dos parques. "Vamos superar o dilema de perguntar o que fazer depois de criar uma Unidade de Conservação", comentou. Para breve, o MMA promete a criação do primeiro Distrito Florestal Sustentável com 5 milhões de hectares no oeste do Pará, ao longo da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém).

Sociedade Civil faz ressalvas

O representante do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Marcelo Marchesini, comentou que o Brasil avançou muito na questão da biodiversidade, mas que estes avanços ainda não ecoaram na sociedade. "O que foi feito em 3 anos do governo Lula não foi feito em 8 do governo Fernando Henrique", destacou. No entanto, para Marchesini, o governo federal precisa urgente elaborar um Plano sobre Mudanças Climáticas. "Impactos no clima, como a diminuição de chuvas na Amazônia trará impactos severos à biodiversidade", comentou.

Os chamados parques de papel, que foram criados mas ainda não implementados, que é uma realidade em muitas áreas protegidas no Brasil e foi foco de uma manifestação do Greenpeace na COP-8 nesta semana, também foram criticados por Marchesini. "As imagens de satélite mostram que os parques de papel ajudam na redução do desmatamento, mas para cumprir a verdadeira função, eles precisam ser implementados". O representante da sociedade civil afirmou que em Unidades de Conservação federais existe um funcionário para cada 170 mil hectares protegidos, mostrando a fragilidade da proteção das áreas.