Blairo Maggi pede estado de emergência em Mato Grosso - 24/03/2006

São Paulo do Estado de S.Paulo
Problemas com a soja deixam produtores sem condições de honrar compromissos

A crise do agronegócio pode levar o governador Blairo Maggi a decretar estado de emergência em Mato Grosso, algo inédito no País. Maggi aguarda a conclusão de um estudo coordenado pela Procuradoria Geral do Estado para avaliar a possibilidade de um decreto neste sentido. "Precisamos do estudo concluído, porque não queremos quebrar contratos ou coisa parecida, mas a situação é grave", avalia o governador.

O Estado é o maior produtor de soja do País, uma cultura que vive talvez o pior momento de sua história recente. Vários problemas aconteceram ao mesmo tempo: alta nos custos de produção, problemas climáticos que provocaram quebra de safra e favoreceram a disseminação da ferrugem asiática, queda do dólar e queda do preço da soja.

Os produtores, fortemente endividados, não têm como saldar seus compromissos. O resultado foi a queda de arrecadação do Estado e das prefeituras. Mato Grosso teve queda na arrecadação nos dois primeiros meses do ano que beira os R$ 100 milhões, segundo estimativas oficiais.

Se o estado de emergência for decretado e reconhecido pelo governo federal, os produtores poderiam postergar as dívidas do crédito rural e o Estado poderia renegociar a prestação da dívida pública, de cerca de R$ 60 milhões por mês, segundo Blairo Maggi. "De 20% a 22% da arrecadação do Estado vai para o pagamento da dívida pública."

A queda na arrecadação provocada pela crise deixou o Estado em uma situação financeira delicada. Maggi afirma que o Estado não tem como socorrer os produtores. "Já isentamos de impostos toda a produção destinada à exportação. Mais que isso não podemos fazer, sob o risco de não termos recursos para atender a setores básicos como educação e saúde", afirma.

Maggi confessa que não conhece os detalhes da MP do Bem que está sendo estudada pelo governo federal para acudir o agronegócio. "Mas espero que seja do bem, mesmo."

Em Mato Grosso, a situação é mais grave nos municípios da região do Médio-Norte. Em Nova Mutum, o prefeito e produtor de soja Adriano Pivetta conta que a arrecadação no município caiu 7% de janeiro a fevereiro. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (que devolve recursos arrecadados pela cobrança do ICMS) diminuiu outros 14%.

"Está praticamente tudo parado. Temos demissões e férias coletivas no comércio. É a pior crise que já vi na região", afirma. A cidade, de 25 mil habitantes, vive basicamente da produção de soja, assim como Primavera do Leste, onde a prefeitura local decretou emergência e espera a homologação do governo do Estado.

Cidades próximas como Dom Aquino, Poxoréu, Tesouro, Novo São Joaquim, Santo Antônio do Leste e Campo Verde, também estudam a viabilidade de decretar emergência.

No lado dos produtores, a crise afeta todos, mas principalmente aqueles que viram a safra quebrar por causa do clima irregular e da ferrugem. "Se a situação já está ruim para quem está conseguindo colher 50 sacas por hectare, está muito pior para quem está colhendo entre 30 e 35 sacas", afirma André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult, que coordena o Rally da Safra, uma expedição que esta semana percorreu várias lavouras de soja no Médio-Norte de Mato Grosso para avaliar a situação da produção.

Os integrantes da expedição encontraram uma grande disparidade na produtividade das lavouras. Há locais em que a produção supera as 60 sacas por hectare; em outros, não chega a 30 sacas. Segundo André Pessôa, tal situação confirma, além do clima irregular, o baixo uso de tecnologia (insumos, defensivos e sementes) empregado por uma parcela dos produtores, que estão descapitalizados. "O baixo uso da tecnologia permitiu o aparecimento de pragas e doenças em níveis muito mais altos do que vimos nos anos anteriores", afirma.

A pior dessas doenças é a ferrugem. A infestação está quase fora de controle em algumas áreas do Estado, como em Primavera do Leste, onde a situação ficou tão crítica que obrigou produtores a fazer cinco ou seis aplicações de fungicidas, elevando muito o custo da lavoura. André Pessôa calcula o custo médio de uma lavoura com três aplicações de fungicidas em R$ 1.200 por hectare e o produtor tem conseguido, no máximo, renda de R$ 1.000 por hectare.

Mesmo produtores que não tiveram muito prejuízo com a ferrugem enfrentam o dilemma de vender ou não o produto neste momento de baixo preço. Nildo José Peccin, gaúcho de Três de Maio e há 22 anos na região, é um exemplo. Ele comercializou antecipadamente 40% das 220 mil sacas que estão sendo colhidas em 5 mil hectares plantados. Conseguiu US$ 9 por saca. Agora, o preço na região está em US$ 7 a saca. Embora tenha estrutura para armazenar cerca de 40 mil toneladas, o produtor não pensa em esperar um preço melhor. "Tenho que pagar as dívidas que estão vencidas e as que estão vencendo", resigna-se.

Ele é um dos 2 mil produtores de Mato Grosso que estão inadimplentes no Banco do Brasil e que tentam uma renegociação da dívida, cujo valor Peccin não revela. No Estado, o débito total dos produtores é de cerca de R$ 950 milhões.

A situação crítica do setor este ano joga uma sombra sobre o que será a próxima safra. Pessôa, da Agroconsult, acredita que a redução prevista de 1 milhão de hectares na área plantada do ciclo 2006/2007 talvez tenha que ser revisada para maior. O certo é que os produtores terão que encontrar alternativas, como destinar parte das áreas de lavouras, onde a produtividade é menor, ao cultivo de pastagens para criação de gado de corte. É o que pensa em fazer Nildo Peccin. "Dependendo do preço dos insumos na próxima safra, vou transformar de 20% a 30% da área de soja em pastagem", afirmou.

Por Ana Conceição