Apesar de tudo, o mundo se move

24/3/2006 do Estado de S. Paulo
Por Washington Novaes

É preocupante o panorama visto de Curitiba, na oitava reunião das partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que ali se realiza - seja quanto à situação mundial na perda da biodiversidade e ao não-cumprimento das metas de redução das perdas combinada para 2010, seja na quase impossibilidade de um acordo, entre países detentores e países usuários de recursos naturais, sobre regras de acesso a espécies e repartição de benefícios pelo uso de alguma variedade.

O Brasil, que esperava ter tomado uma decisão sobre as regras de acesso e a repartição de benefícios em território nacional antes da conferência que hospeda, não conseguiu ainda um acordo. Os cientistas querem acesso livre a qualquer espécie para suas pesquisas, sem necessidade de autorização de povos tradicionais ou de instituições. Juntamente com as empresas, propõem que só sejam necessários autorização e pagamento de royalties a partir do aproveitamento comercial de alguma espécie, baseado em informações dos povos tradicionais (índios, quilombolas, caiçaras e outros). Já esses povos sustentam a necessidade de acordo prévio para pesquisa de qualquer espécie em suas áreas e a partir de seus conhecimentos. Argumentam que, muitas vezes, o decisivo é uma única informação - tal planta serve para tratar ou curar tal doença; isso permitiria que o cientista não tenha de pesquisar entre milhares de espécies.

Pelo andar da carruagem em Curitiba, será formado um grupo de especialistas para propor fórmulas de acesso de outros países aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional, partindo da proposta brasileira de que o país de origem emita certificado atestando a legalidade do acesso. Segundo a coordenadora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, "de cada 10 mil amostras de substâncias analisadas, apenas uma demonstra utilidade, o que faz com que uma pesquisa para lançamento de um novo produto possa levar até 15 anos, com custos entre US$ 230 milhões e US$ 500 milhões. E 75% dos 120 compostos ativos amplamente utilizados pela medicina apresentam correlação ativa com o uso tradicional das plantas das quais derivam".

Também preocupa a questão da perda da biodiversidade em geral, mostrada no II Panorama da Biodiversidade Global. Só 9% do planeta continua coberto por florestas intactas, onde estão mais de 50% das espécies conhecidas. A América Latina tem 31% dessas florestas e o Brasil, 55% do total latino-americano. Mas somos também o país que mais desmata - 31 mil km2 em um ano em todos os biomas, segundo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU.

A situação brasileira é um dos focos de discussões paralelas em Curitiba. Aqui e ali se repete a crítica à posição brasileira contrária a uma convenção sobre florestas, com base no argumento de que ela representaria restrição à soberania no uso de recursos naturais (entendimento que até aqui tem prevalecido nas áreas militar e diplomática). Uma das razões da preocupação mundial com a Amazônia, além da perda da biodiversidade, está em que o Brasil já é um dos cinco maiores emissores de gases do efeito estufa; e quase 75% dessas emissões se devem a desmatamentos, queimadas e mudanças no uso do solo, principalmente nesse bioma.

A delegação brasileira em Curitiba tem seus argumentos em sentido contrário. Como o da redução da taxa de desmatamento na região, no último levantamento. Ou a criação de novas áreas de conservação ali. E ainda a recente Lei de Gestão de Florestas Públicas - ainda que esta esteja em meio a fortes críticas na área científica.

Exatamente nesse momento, surgem vozes que podem levar a novas posturas. A primeira delas ocorreu neste espaço, com o artigo do ex-ministro da Marinha almirante Mario Cesar Flores, na edição de 27/2. Afirmou ele que o princípio da soberania nacional - "concebido no século 17, quando não existia a preocupação com os efeitos ambientais do uso da natureza" - confere aos países direitos sobre seus territórios, ecossistemas e recursos naturais, "não sujeitos à conveniência global e da humanidade". Mas - pensa ele - "a época da imunidade precisa ter fim. A responsabilidade supranacional pelo uso concreto dos direitos territoriais é imperativa no século 21, sujeito à dinâmica demográfica que já elevou a 6 bilhões a população mundial, pautada por hábitos e tecnologias cujas conseqüências predadoras ultrapassam as fronteiras nacionais". E isso "se refere basicamente aos ecossistemas relevantes, como são as florestas tropicais, e aos recursos naturais expressivos, não-renováveis".

Uma posição que pode ser complementada pela do economista Sérgio Besserman Vianna, ex-presidente do IBGE (O Eco, 4/3). "Os brasileiros", argumenta ele, "querem ser potência e liderança política. É realmente obtuso não entender que se a gente conseguisse interromper o desmatamento na Amazônia isso nos daria muito mais poder que sentar no Conselho de Segurança da ONU."

São posturas tão significativas as duas mencionadas que se poderia dizer, como Galileu, eppur si muove - a Terra se move. Se o Brasil conseguir equacionar de forma satisfatória a questão da Amazônia, talvez consiga resolver o problema central: como conservar a floresta gerando trabalho e renda para as populações mais pobres. Dificilmente apenas o extrativismo dará toda a solução. Será preciso pensar em pagamento pelo trabalho na conservação, na fiscalização. Mas de onde virão recursos? Uma mudança de postura poderá permitir receber pagamentos de instituições e outras fontes internacionais pela conservação. Seria um avanço.

Washington Novaes é jornalista - E-mail: wlrnovaes@uol.com.br