Índios querem ter voz em acordo ambiental

Curitiba, 30/3/2006 do Prima Página
Na Convenção sobre Diversidade Biológica, indígenas reclamam de falta de representatividade; 'nos tratam como incapazes', diz líder

As delegações dos países que participam da COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica) freqüentemente utilizam seu tempo nas plenárias para elogiar a participação das comunidades indígenas no evento. As próprias comunidades indígenas, porém, estão longe de se sentirem parte da conferência. "Eles acham que porque estamos aqui, andando com nossas roupas, fazendo nossas danças, rezando, já estamos participando. Não estamos”, resume Anísio Guató, responsável pela comunicação do Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade no Brasil.

“Temos 130 indígenas aqui. Indivíduos. De todo o mundo. São quantos os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica? 188. 188 grupos de pessoas. Não estamos em grande número, não importa o que falem por aí”, compara Anísio, que é da tribo guató, localizada na área do Pantanal, no Mato Grosso do Sul. E a maior parte desses 130 índios não participa das negociações — está envolvida apenas em atividades paralelas.

Essa falta de representação é especialmente grave, destaca Guató, porque um dos pontos centrais das discussões na COP 8 é a divisão dos lucros obtidos com os recursos naturais — uma questão que diz diretamente respeito às comunidades indígenas.

Basicamente, o que os indígenas querem é a oportunidade de levar suas reivindicações para a mesa de negociação da Convenção. Eles temem, por exemplo, que se um sistema internacional de acesso e repartição de benefícios for criado, como defende o governo brasileiro, o poder de decisão sobre o acesso fique com o Estado, sem a participação dos povos tradicionais. “Somos nós que estamos lá. Somos nós que usamos esses recursos, desde muito antes de o homem branco chegar aqui. Nós queremos ter voz na decisão sobre o que está ou não disponível para esse acesso”, reivindica. “Existem plantas, por exemplo, que são essenciais para nós. Essenciais para a nossa sobrevivência e para a sobrevivência de nossa cultura. Se o Estado disser que essas plantas podem ser levadas para fora, como vamos fazer?”, questiona.

Guató afirma que ainda persiste, entre as delegações da COP 8, a percepção de que os indígenas são inocentes e incapazes. O representante de todos os povos tradicionais do Brasil na Convenção, por exemplo, foi escolhido pelos membros da Convenção, segundo ele. “Nós não podemos nem mesmo escolher quem vai falar por nós”, conta o coordenador.

O escolhido foi o conhecido líder indígena Marcos Terena. “Somos mais de 230 grupos diferentes no Brasil. E o que uma tribo no Pantanal precisa não é necessariamente a mesma coisa que uma tribo no Amazonas, completamente diferente, precisa. Como uma pessoa só pode falar de coisas tão diversas?”, questiona Guató.

Por Marília Juste