Ritmo de extinção de espécies de animais é dez mil vezes maior que o natural

Extermínio sem precedentes - O número de animais da Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana. Os dados estão no “Índice do Planeta Vivo”, produzido pela Sociedade Zoológica de Londres e as organizações ambientalistas WWF e Global Footprint Network. Do O Globo, 16/05/2008.

Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 90% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros.

Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.

Polêmica na conferência da ONU

Segundo o “Índice do Planeta Vivo”, as espécies terrestres tiveram um declínio de 25%, as marinhas de 28% e as de água doce, 29%. As aves marinhas tiveram uma taxa particularmente alta de extinção: as populações de numerosas espécies declinaram 30% desde meados dos anos 90.

— Essa taxa não tem precedentes na história da Humanidade. Em termos da expectativa de vida do ser humano, pode parecer que as coisas não estão acontecendo tão depressa. Mas, 35 anos, em termos de história do planeta, que tem 4,5 bilhões de anos, é muito depressa — disse o editor do relatório Jonathan Loh.

O relatório será discutido e deve causar polêmica durante a IX Conferência das Partes da Convenção de Biodiversidade das Nações Unidas, que começa segunda-feira, em Bonn, na Alemanha. E ambientalistas dizem que os números enfraquecerão qualquer discurso de autoridade prometendo fazer “significativas” reduções na perda de biodiversidade até 2010, uma meta acordada pela convenção da ONU.

Os autores do relatório dizem que a falta de ação global já tornou tal meta totalmente inviável.

— Nenhuma das promessas de governos foi transformada em ação. É condenável que os governos dos países signatários da convenção não sejam capazes de cumprir as metas que eles mesmos estabeleceram — destacou Loh.

O relatório acompanhou 4.000 espécies de animais por 35 anos.

Segundo Ben Collen, um dos autores do estudo, o papel da ação humana é claro: — A população mundial dobrou entre 1960 e 2000. Durante esse mesmo período, as populações de animais declinaram cerca de 30%.

Está além de qualquer dúvida que esse declínio foi causado pelos seres humanos.

O estudo lista cinco razões para o declínio de espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de hábitats de animais, invasão de espécies exóticas e superexploração de espécies.

O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático.

Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas.

Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de hábitat e poluição, todas ligadas ao homem.

A perda de biodiversidade terá conseqüências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental.

Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.

De quem é a Amazônia, afinal, pergunta NY Times

Maio 19, 2008

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil. Matéria da BBC Brasil, 18 de maio, 2008 - 11h01 GMT (08h01 Brasília).

No texto intitulado “De quem é esta floresta amazônica, afinal?”, assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que “um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território”.

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que “ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós”.

“Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)”, diz o jornal. “Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos.”

Acesso restrito

O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

“Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais – um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo”, afirma a reportagem.

O jornal diz que “visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade”.

“Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las.”

“É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição.”

Leia o artigo sobre a Amazônia no site do ‘NY Times’ (em inglês)

Energia da glicerina

04/04/2008
Por Thiago Romero

Agência FAPESP – Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) identificou bactérias que degradam a glicerina para sua transformação em biogás. O trabalho utiliza o resíduo bruto da glicerina gerado pela produção de biodiesel que, por não poder ser vendido como matéria-prima para indústrias como a de cosméticos, acaba sendo descartado em aterros industriais.

De acordo com a coordenadora do estudo, Maria de Los Angeles Palha, professora do Departamento de Engenharia Química da UFPE, o biogás é produzido quando um aglomerado bacteriano, presente no esterco bovino e composto por várias espécies de microrganismos, é colocado em contato com a glicerina bruta em equipamentos biodigestores.

“O biogás gerado é o metano, que pode ser utilizado como combustível para a produção de energia elétrica. A partir de bactérias existentes nos dejetos do gado, o processo de biodigestão faz com que a biomassa seja fermentada, em diferentes etapas, para a obtenção do biogás”, disse a pesquisadora à Agência FAPESP.

“Os microrganismos se alimentam dos nutrientes do esterco, que é colocado em contato com a glicerina líquida, para transformá-la em metano por meio de reações bioquímicas”, disse Maria, que é coordenadora do curso de engenharia química da UFPE. A reação química ocorre na ausência do oxigênio, uma vez que as bactérias empregadas são anaeróbias.

Calcula-se que para cada litro de biodiesel produzido sejam descartados, aproximadamente, 300 mililitros de glicerina. A preocupação dos pesquisadores é com o aumento dessa quantidade de rejeito depois que o país adotar a adição de 5% de biodiesel ao diesel, prevista para ocorrer em 2013. Com isso, poderá haver mais glicerina do que as indústrias são capazes de utilizar.

“Já a partir de julho as indústrias deverão começar a adicionar 3% de biodiesel ao diesel, o chamado B3. O excedente de glicerina bruta no mercado, por conta da maior produção nacional do biocombustível, leva a investir em tecnologias dessa natureza, levando em conta as concentrações ótimas de todas as substâncias envolvidas no processo”, afirmou Maria.

Além do biodiesel produzido a partir de oleaginosas, outras pesquisas indicam a possibilidade de produzi-lo a partir de óleos que sobram em cozinhas industriais, por exemplo. “Nesse caso, a glicerina resultante não é nobre, como a utilizada pela indústria de cosméticos e fármacos. E o foco de nosso trabalho é justamente esse subproduto mais bruto, que polui o meio ambiente quando descartado incorretamente”, disse.

Após a identificação do consórcio de bactérias que degrada a glicerina, o próximo passo do estudo é analisar a relação entre os teores de glicerina e esterco empregados no processo de biodigestão com a quantidade e a qualidade do gás metano gerado.

“Estamos estudando as concentrações ideais para estabelecer parâmetros de produção do biogás em larga escala. Os primeiros resultados dessa linha de pesquisa devem ser divulgados em meados de 2009”, disse Maria de Los Angeles Palha. O estudo conta com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Cristina denuncia o cultivo da soja

Unisinos.

Com centenas de estradas bloqueadas em todo o país, um desabastecimento massivo de carne e de leite nas cidades e uma queda sem precedentes do kirchnerismo nas pesquisas de popularidade – algumas lhe dão 23% - a presidenta argentina, Cristina Kirchner, afirmou na madrugada de hoje que os culpados pela crise vivida pelo país, há 19 dias, são os grandes produtores de soja. A notícia é do jornal El País e é destaque de primeira página nos jornais Clarín e Página/12, 01-04-2008.

Cristina não pediu o fim da greve mas o fim dos bloqueios. O governo anunciou subsídios para os pequenos produtores. Ela apelou para a aplicação da “justiça social” para manter a alta das retenções das exportações o que desencadeou o conflito e acusou que há interesses ocultos na rebelião do campo.

Acompanhada do jovem ministro da Economia, Martín Lousteau, ela denunciou que se corre o risco de que a maior parte da cultura nacional seja hegemonizada pela soja. Uma produção cuja exportação chega a 95% e que provoca um grave dano ecológico pois destrói as matas e que “não pertence à tradição nem aos gostos alimentares dos argentinos”.

Antes da presidenta, Lousteau fez a mesma denúncia ao advertir que a a soja (cujo preço internacional disparou) ameaça transformar a atividade agropecuária do país. “No longo prazo teremos menos leite, menos carne, menos trigo e tudo mais caro”.

O Mundo segundo a Monsanto.

Livro revela o lado obscuro da transnacional
Via EcoDebate

A Monsanto produz 90% dos transgênicos plantados no mundo e é líder no mercado de sementes. Tal hegemonia coloca a multinacional norte-americana no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Para os defensores da manipulação dos genes, a Monsanto representa o futuro promissor da "revolução verde". Para ecologistas e movimentos sociais ligados a pequenos agricultores, a empresa é a encarnação do mal.

A reportagem é de Christina Palmeira e publicada pela revista Carta Capital, 20/03/2008.

Esse último grupo acaba de ganhar um reforço a seus argumentos. Resultados de um trabalho de três anos de investigação da jornalista francesa Marie-Monique Robin, o livro Le Monde Selon Monsanto (O Mundo Segundo a Monsanto) e o documentário homônimo são um libelo contra os produtos e o lobby da multinacional.

O trabalho cataloga ações da Monsanto para divulgar estudos científicos duvidosos de apoio às suas pesquisas e produtos, a exemplo do que fez por muitos anos a indústria do tabaco, relaciona a expansão dos grãos da empresa com suicídios de agricultores na Índia, rememora casos de contaminação pelo produto químico PCB e detalha as relações políticas da companhia que permitiram a liberação do plantio de transgênicos nos Estados Unidos. Em 2007, havia mais de 100 milhões de hectares plantados com sementes geneticamente modificadas, metade nos EUA e o restante em países emergentes como a Argentina, a China e o Brasil.

Marie-Monique Robin, renomada jornalista investigativa com 25 anos de experiência, traz depoimentos inéditos de cientistas, políticos e advogados. A obra esmiúça as relações políticas da multinacional com o governo democrata de Bill Clinton (1993-2001), e com o gabinete do ex-premier britânico Tony Blair. Entre as fontes estão ex-integrantes da Food and Drug Administration (FDA), a agência responsável pela liberação de alimentos e medicamentos nos EUA.

A repórter, filha de agricultores, viajou à Grã-Bretanha, Índia, México, Paraguai, Vietnã, Noruega e Itália para fazer as entrevistas. Antes, fez um profundo levantamento na internet e baseou sua investigação em documentos on-line para evitar possíveis processos movidos pela Monsanto. A empresa não deu entrevista à jornalista, mas, há poucas semanas, durante uma apresentação em Paris de outro documentário de Robin, uma funcionária da multinacional apareceu e avisou que a companhia seguia seus passos. Detalhe: a sede da Monsanto fica em Lyon, distante 465 quilômetros da capital francesa

Procurada por CartaCapital, a Monsanto recusou-se a comentar as acusações no livro. Uma assessora sugeriu uma visita ao site da Associação Francesa de Informação Científica, onde há artigos de cientistas com críticas ao livro de Robin. A revista, devidamente autorizada pelo autor, reproduz na página 11 trechos do artigo de um desses cientistas, Marcel Kuntz, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Grenoble.

Não é de hoje, mostra o livro, que herbicidas da Monsanto causam problemas ambientais e sociais. Robin narra a história de um processo movido por moradores da pequena Anniston, no Sul dos EUA, contra a multinacional, dona de uma fábrica de PCB fechada em 1971. Conhecida no Brasil como Ascarel, a substância tóxica era usada na fabricação de transformadores e entrava na composição da tinta usada na pintura dos cascos das embarcações. Aqui foi proibida em 1981.

A Monsanto, relata a repórter, sabia dos efeitos perversos do produto desde 1937. Mas manteve a fábrica em funcionamento por mais 34 anos. Em 2002, após sete anos de briga, os moradores de Anniston ganharam uma indenização de 700 milhões de dólares. Na cidade, com menos de 20 mil habitantes, foram registrados 450 casos de crianças com uma doença motora cerebral, além de dezenas de mortes provocadas pela contaminação com o PCB. Há 42 anos, a própria Monsanto realizou um estudo com a água de Anniston: os peixes morreram em três minutos cuspindo sangue.

Robin alerta que os tentáculos da Monsanto atingem até a Casa Branca. A influência remonta aos tempos da Segunda Guerra Mundial e ao período da chamada Guerra Fria. Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa do governo Bush júnior, dirigiu a divisão farmacêutica da companhia. A multinacional manteve ainda uma parceria com os militares. Em 1942, o diretor Charles Thomas e a empresa ingressaram no Projeto Manhattan, que resultou na produção da bomba atômica. O executivo encerrou a carreira na presidência da Monsanto (1951-1960).

Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa fornecia o agente laranja, cujos efeitos duram até hoje. A jornalista visitou o Museu dos Horrores da Dioxina, em Ho Chi Minh (antiga Saigon), onde se podem ver os efeitos do produto sobre fetos e recém-nascidos.

Alan Gibson, vice-presidente da associação dos veteranos norte-americanos da Guerra do Vietnã, falou à autora dos efeitos do agente laranja: "Um dia, estava lavando os pés e um pedaço de osso ficou na minha mão".

Boa parte do trabalho de Robin é dedicada a narrar as pressões sofridas por pesquisadores e funcionários de órgãos públicos que decidiram denunciar os efeitos dos produtos da empresa. É o exemplo de Cate Jenkis, química da EPA, a agência ambiental dos Estados Unidos.

Em 1990, Jenkis fez um relatório sobre os efeitos da dioxina, o que lhe valeu a transferência para um posto burocrático. Graças à denúncia da pesquisadora, a lei americana mudou e passou a conceder auxílio a ex-combatentes do Vietnã. Após longa batalha judicial, Jenkis foi reintegrada ao antigo posto.

Há também o relato de Richard Burroughs, funcionário da FDA encarregado de avaliar o hormônio de crescimento bovino da Monsanto. Burroughs diz ter comprovado os efeitos nocivos do hormônio para a saúde de homens e animais e constatou que, com o gado debilitado, os pecuaristas usavam altas doses de antibióticos. Resultado: o leite acabava contaminado. Burroughs, conta a jornalista, foi demitido. Mas um estudo recente revela que a taxa de câncer no seio entre as norte-americanas com mais de 50 anos cresceu 55,3% entre 1994, ano do lançamento do hormônio nos Estados Unidos, e 2002.

Segundo Robin, a liberação das sementes transgênicas nos Estados Unidos foi resultado do forte lobby da empresa na Casa Branca, principalmente durante o governo Clinton. Uma das "coincidências": quem elaborou, na FDA, a regulamentação dos grãos geneticamente modificados foi Michael Taylor, que nos anos 90 fora um dos vice-presidentes da Monsanto..

A repórter se detém sobre o "princípio da equivalência em substância", conceito fundamental para regulamentação dos transgênicos em todo o mundo. A fórmula estabelece que os componentes dos alimentos de uma planta transgênica serão os mesmos ou similares aos encontrados nos alimentos "convencionais".

Robin encontrou-se com Dan Glickman, que foi secretário de Estado da Agricultura do governo Clinton, responsável pela autorização dos transgênicos nos EUA. Glickman confessou, em 2006, ter mudado de posição e admitiu ter sido pressionado após sugerir que as companhias realizassem testes suplementares sobre os transgênicos. As críticas vieram dos colegas da área de comércio exterior.

Houve pressões, segundo o livro, também no Reino Unido. O cientista Arpad Pusztai, funcionário do Instituto Rowett, um dos mais renomados da Grã-Bretanha, teria sido punido após divulgar resultados controversos sobre alimentos transgênicos. Em 1998, Pusztai deu uma entrevista à rede de tevê BBC. Perguntado se comeria batatas transgênicas, disparou: "Não. Como um cientista que trabalha ativamente neste setor, considero que não é justo tomar os cidadãos britânicos por cobaias". Após a entrevista, o contrato de Pusztai foi suspenso, sua equipe dissolvida, os documentos e computadores confiscados. Pusztai também foi proibido de falar com a imprensa. No artigo reproduzido à página 11, Kuntz afirma que o cientista perdeu o emprego por não apresentar resultados consistentes que embasassem as declarações à imprensa.

Pusztai afirma que só compreendeu a situação, em 1999, ao saber que assessores do governo britânico haviam ligado para a direção do instituto no dia da sua demissão. Em 2003, Robert Orsko, ex-integrante do Instituto Rowett, teria confirmado que a "Monsanto tinha ligado para Bill Clinton, que, em seguida, ligou para Tony Blair". E assim o cientista perdeu o emprego.

Nas viagens por países emergentes, Robin colheu histórias de falta de controle no plantio de transgênicos e prejuízos a pequenos agricultores. No México, na Argentina e no Brasil, plantações de soja e milho convencionais acabaram contaminadas por transgênicos, o que forçou, como no caso brasileiro, a liberação do uso das sementes da Monsanto (que fatura com os royalties).

De acordo com a jornalista, o uso da soja Roundup Ready (RR), muito utilizada no Brasil e na Argentina, acrescenta outro ganho à Monsanto, ao provocar o aumento do uso do herbicida Roundup. Na era pré-RR, a Argentina consumia 1 milhão de litros de glifosato, volume que saltou para 150 milhões em 2005. De lá para cá, a empresa suprimiu os descontos na comercialização do pesticida, aumentando seus lucros.

Um dos ícones do drama social dos transgênicos, diz o livro, é a Índia. Entre junho de 2005 (data da introdução do algodão transgênico Bt no estado indiano de Maharashtra) e dezembro de 2006, 1.280 agricultores se mataram. Um suicídio a cada oito horas. A maioria por não conseguir bancar os custos com o plantio de grãos geneticamente modificados.

Robin relata a tragédia desses agricultores, que, durante séculos, semearam seus campos e agora se vêm às voltas com a compra de sementes, adubos e pesticidas, num círculo vicioso que termina em muitos casos na ingestão de um frasco de Roundup.

A jornalista descreve ainda o que diz ser o poder da Monsanto sobre a mídia internacional. Cita, entre outros, os casos dos jornalistas norte-americanos Jane Akre e Steve Wilson, duramente sancionados por terem realizado, em 1996, um documentário sobre o hormônio do crescimento. No país da democracia, a dupla se transformou em símbolo da censura.

Os cientistas, conta o livro, são freqüentemente "cooptados" pela gigante norte-americana. Entre os "vendidos" está o renomado cancerologista Richard Doll, reconhecido por trabalhos que auxiliaram no combate à indústria do tabaco. Doll faleceu em 2005. No ano seguinte, o jornal britânico The Guardian revelou que durante 20 anos o pesquisador trabalhou para a Monsanto. Sua tarefa, com remuneração diária de 1,5 mil dólares, era a de redigir artigos provando que o meio ambiente tem uma função limitada na progressão das doenças. Foi um intenso arquiteto do "mundo mágico" da Monsanto.

Pela Lei da Biossegurança

14/02/2008
Agência FAPESP – O presidente da FAPESP, Celso Lafer, enviou no dia 11 de fevereiro ofício à ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da autorização legal para a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. O texto foi encaminhado também a todos os demais ministros do STF.

“Entende a FAPESP que o tratamento e os controles dados à matéria pela Lei de Biossegurança – Lei n. 11.105/05 – conciliam adequadamente os valores envolvidos, possibilitando os avanços da ciência em defesa da vida e o respeito aos padrões éticos de nossa sociedade”, destacou Lafer.

O presidente da Fundação reiterou a “confiança no prudente julgamento desse Tribunal, em defesa dos valores acolhidos em nossa Constituição e da aplicação do Direito segundo os critérios e conceitos próprios de uma ética laica da ciência e do Estado”.

O STF marcou para 5 de março o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas científicas.

As pesquisas foram aprovadas em março de 2005, com a Lei da Biossegurança, que permite o uso de embriões congelados em clínicas de fertilização há mais de três anos. Mas a lei foi questionada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, dois meses após a aprovação pelo Congresso Nacional.


A íntegra do ofício enviado ao STF:

Of. 14/2008/DP
CL/FDMA/est

São Paulo, 11 de fevereiro de 2008

Senhora Presidente,

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, em seus mais de 45 anos de existência, tem atuado como uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do País, tendo seu nome associado a inúmeros projetos de repercussão nacional e internacional, sempre visando ao avanço do conhecimento e à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos.

Nesse sentido, a FAPESP, que já acompanhara a tramitação do então projeto de Lei de Biossegurança, manifestando-se na ocasião pela sua aprovação legislativa, vem agora acompanhando com especial atenção a discussão judicial, perante o Supremo Tribunal Federal, a respeito da autorização legal para a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias.

Entende a FAPESP que o tratamento e os controles dados à matéria pela Lei de Biossegurança – Lei n. 11.105/05 – conciliam adequadamente os valores envolvidos, possibilitando os avanços da ciência em defesa da vida e o respeito aos padrões éticos de nossa sociedade.

Reitera, portanto, a FAPESP sua confiança no prudente julgamento desse Tribunal, em defesa dos valores acolhidos em nossa Constituição e da aplicação do Direito segundo os critérios e conceitos próprios de uma ética laica da ciência e do Estado.

Aproveito para apresentar as manifestações de consideração e respeito.


Celso Lafer
Presidente da FAPESP

Algodão convencional mostra melhores resultados

Agencia Chasque.

Pesquisadores da Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos, realizaram pesquisas com sementes de algodão convencionais e transgênicas e concluíram que as híbridas obtiveram melhor resultado do que as geneticamente modificadas./ Eles compararam diversas variedades, incluindo algodão não transgênico e algodão geneticamente modificado para tolerar a aplicação de herbicidas ou para produzir seu próprio inseticida./ As convencionais proporcionaram maiores produções e lucros do que variedades transgênicas como a RR da Monsanto, tolerante ao herbicida Roundup./ Segundo os pesquisadores norte-americanos, os resultados mostram que os agricultores podem lucrar mais com cultivos de algodão convencionais, ao mesmo tempo em que evitam as incertezas da engenharia genética.///

Empresas fecham contratos sob regras da Lei da Biodiversidade

Luiza de Carvalho, de São Paulo para Valor
23/01/2008

Ainda que lentamente, as empresas começam a se adequar à chamada Lei da Biodiversidade - a Medida Provisória nº 2.186, de 2001 -, que impôs uma série de condições para o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional de comunidades nativas brasileiras. A Natura é a empresa pioneira no campo e já possui oito contratos de repartições de benefícios estabelecidos com comunidades detentoras desses conhecimentos e três processos de acesso ao conhecimento tradicional em trâmite no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) do Ministério do Meio Ambiente. Já para as empresas de menor porte, que não têm condições de arcar com os custos de negociações deste tipo, a saída são as instituições fornecedoras - empresas que estabelecem contratos com as comunidades nativas em troca da matéria-prima e vendem os produtos naturais para as indústrias farmacêuticas e de cosméticos. É o caso da multinacional Croda do Brasil e da empresa brasileira Beraca, que estão adequando contratos pré-existentes à legislação.

Uma das principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória nº 2.186 foi a própria criação do Cgen, órgão responsável por analisar todas as solicitações de acesso ao patrimônio genético (o isolamento da propriedade funcional de uma matéria-prima) e ao conhecimento tradicional (a obtenção de informação sobre a matéria-prima) brasileiros e gerenciar os contratos de repartição de benefícios com as comunidades. Hoje há em trâmite no órgão 70 processos que pleiteiam o acesso a componentes do patrimônio genético, 13 pedidos de acesso ao conhecimento tradicional e 14 tentativas de autorização envolvendo ambos. De acordo com dados disponibilizados no site do Cgen, das 46 autorizações de acesso concedidas até agora, 27 envolvem o conhecimento tradicional - todas, no entanto, concedidas a universidades e museus para fins de pesquisa científica.

Há uma série de procedimentos exigidos pelo Cgen para se obter a autorização - por exemplo, a comprovação da titularidade das áreas que se pretende acessar e um projeto detalhando as etapas e resultados esperados a partir da amostra. No entanto, para se obter todos os documentos exigidos, é preciso fazer um trabalho intenso junto às populações locais, o que envolve profissionais como antropólogos, advogados e tradutores. Ao que se sabe, o primeiro relacionamento de uma empresa com as comunidades em conformidade com a medida provisória no que se refere ao patrimônio genético ocorreu em 2001, quando a Natura iniciou as negociações com uma comunidade do Amapá para que esta permitisse o acesso a um ativo chamado breu branco - foram cinco anos de trabalho até a autorização sair, em 2005. Desde então, a empresa firmou outros sete contratos de repartição de benefícios, envolvendo, por exemplo, o acesso ao cupuaçú em uma comunidade de Roraima e a um extrato aromático de erva-mate no Rio Grande do Sul.

Já o acesso ao conhecimento tradicional é feito de forma mais cautelosa - os três processos da Natura em tramitação no Cgen são os únicos envolvendo empresas no país. Em um deles a empresa negociou com erveiras de Belém do Pará a manipulação de ervas que contêm essências aromáticas. Os outros dois casos envolvem uma comunidade de quebradeiras de coco no Maranhão e uma associação de Nova Califórnia, em Rondônia, para o preparo do óleo de cumaru. Segundo Paulo Lalli, vice-presidente de operações e logística da Natura, em muitos casos a remuneração às comunidades não fica apenas em uma parte do lucro da venda do produto que contém a substância acessada, mas também envolve a criação de fundos de desenvolvimento sustentável.

Apesar do baixo número de contratos regulados pela medida provisória até agora, uma forma alternativa de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional tem ocorrido por meio de empresas fornecedoras de insumos que estabelecem relacionamentos com as comunidades e transformam os componentes genéticos em produtos naturais prontos para serem vendidos a indústrias de cosméticos e farmacêuticas. Um exemplo disso é a multinacional inglesa Croda do Brasil, que antes mesmo da atual legislação tem contratos com comunidades que fornecem buriti, andiroba e cupuaçú. "Estamos em fase de adequação desses contratos à medida vigente", diz Sérgio Gonçalves, gerente de marketing da empresa. A fornecedora brasileira Beraca também tem contratos com as comunidades anteriores a 2001 e acessa o conhecimento tradicional referente ao uso do buriti, murumuru, açaí e andiroba. Segundo Lívia Sabará, assessora jurídica da empresa, a Beraca capacita profissionalmente uma comunidade de mulheres "andirobeiras" da Ilha de Marajó.