Ibama multa em R$ 1 milhão empresa que fez plantio irregular de transgênicos no Paraná

Curitiba, 21/3/2006 da Agência Brasil
A empresa Syngenta Seeds foi multada hoje (21) em R$ 1 milhão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo foi o plantio experimental de soja e milho transgênicos (organismos geneticamente modificados) na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

"Não se trata de saber se a empresa tem ou não autorização da CTNBio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, responsável por autorizar e monitorar experimentos com engenharia genética no país]", justificou o superintendente estadual do Ibama, Marino Elígio Gonçalves. "A lei brasileira é clara ao proibir esses experimentos em terras indígenas, unidades de conservação e suas áreas de amortecimento [que ficam a até dez quilômetros do limite da unidade]."

O Ibama já havia embargado na semana passada os 12 hectares de milho e soja transgênicos do campo experimental, que fica a seis quilômetros do parque. E a fazenda da Syngenta foi ocupada por manifestantes ligado à Via Campesina (aliança internacional de luta pela reforma agrária, da qual faz parte o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em protesto ao plantio irregular.

A empresa terá 20 dias para apresentar sua defesa à Superintendência do Ibama do Paraná. "Eu analiso e decido se a multa está mantida. Mas não creio que haja chances de ela ser cancelada", declarou Gonçalves. Caso a decisão seja pela manutenção da multa, a Syngenta ainda pode recorrer ao presidente do Ibama, Marcus Barros, e, em última instância, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

"A multa pode ser paga em espécie. Nesse caso, ela vai direto para o Tesouro Nacional, que decide o que fazer com o dinheiro", explicou Gonçalves. "Ou ela pode ser paga em serviços de melhoria da qualidade ambiental."

Gonçalves informou ainda que outros 12 agricultores que também estavam plantando milho e soja trangência na região também são alvo de processos administrativos no Ibama. "A multa deles deve sair na próxima semana", revelou. "Além disso, pedio ao nosso departamento jurídico que consiga autorização na Justiça para que a plantação experimental da Syngenta seja destruída".

A multa foi anunciada por Gonçalves neste segundo dia da 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que reúne em Curitiba seis mil representantes de 188 países.


Por Thaís Brianezi