COP8 começa com filas para credenciamento e manifestações sagradas

Curitiba, 20/3/2006 da Redação
A 8ª Convenção sobre a Biodiversidade começa com filas e tumulto para credenciamento de observadores, ONGs e demais participantes, em Curitiba.

O primeiro dia de reunião da Convenção sobre a Biodiversidade – e o último dia de credenciamento para os participantes – começou com filas e tumulto para o registro dos participantes. Muitos foram barrados na entrada pela falta de uma carta das entidades que representavam, ou pela falta do comprovante de envio do credenciamento.

Enquanto a fila no lado do fora do Expotrade aumentava, a reunião oficial na parte interna do Centro de Eventos avançava. A abertura oficial, com o coquetel de lançamento para três mil pessoas, foi feito no dia anterior, domingo, no Jardim Botânico, na capital paranaense.

O encontro segue até o próximo dia 31, com atividades oficiais no Expotrade e no Estação Convention Center. Fora isso diversas discussões paralelas são promovidas na FIEP, no Museu Oscar Niemeyer e a Universidade Livre do Meio Ambiente.

Uma cerimônia sagrada das tribos guaranis, kaingangues e xetás do Paraná marca o início dos trabalhos da Convenção , tentando assim, sensibilizar a situação dos povos indígenas e seu estreito laço com a Natureza.

O que será discutido

Para essa oitava reunião várias questões prioritárias serão tratadas pelos representantes dos países participantes. Uma maratona começando pela diversidade biológica insular, as das terras áridas e sub-úmidas; a Iniciativa Taxonômica Mundial (ITM); o Acesso e Repartição dos Benefícios (APB); o Artigo 8 (j) e disposições conexas, como o conhecimento tradicional; a comunicação, educação e conscientização pública (CECP).

Os participantes vão discutir as questões estratégicas para a avaliação do progresso para a implementação das questões da Avaliação das Propostas do Milênio; a revisão da efetividade e impactos dos órgãos, processos e mecanismos do Convênio; a cooperação científica e técnica e o mecanismo de facilitação do intercâmbio de informação.

Nesta convenção também serão discutidos os pressupostos para o biênio 2007-2008, como recursos financeiros e as orientações sobre ele, além de questões relacionadas à diversidade biológica dos bosques, águas (lençóis, marina e costeira e agrícola); áreas protegidas (AP); medidas de incentivo, espécies estranhas invasoras (IESS); avaliação do impacto; responsabilidade e restauração; e mudanças climáticas.

Paises megadiversos

Segundo o secretário de Diversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, “tudo foi discutido na fase preparatória e chegamos com uma agenda positiva” demonstrando que o país, ao contrário das discussões sobre o Protocolo de Cartagena, já chega com suas posições definidas.

Sendo o país mais megadiverso, portanto com mais responsabilidade, o Brasil não poderia deixar de ter intenções claras sobre a proteção da biodiversidade. Ele faz parte do grupo dos 17 países megadiversos e a biodiversidade hoje é um patrimônio economicamente mensurável. Tais países reunem cerca de 2/3 de todas as espécies vivas do planeta e por isso servem como contraponto de negociação para argumentar com o G7, não deve-se ignorar isso.

Braulio Ferreira dias, coordenador-geral de conservação de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, lembra que os princípios da CDB não se restringem à simples preservação. “Não adianta só criar parques, proteger animais. Não dá para esperar que uma população que luta para sobreviver vá se preocupar com biodiversidade”. Por isso as discussões da COP8 são centradas no tripé conservação, desenvolvimento sustentável e repartição de benefícios. Foi o jeito encontrado para aliar meio ambiente, vida em sociedade e distribuição dos lucros.

Um dos grandes temas a serem encabeçados pelo Brasil é a negociação de um regime internacional de acesso aos ‘Recursos genéticos e Repartição de Benefícios’. Faz-se necessário a criação de uma legislação que regulamente a exploração comercial entre países e a repartição de Benefícios oriundos dos recursos da biodiversidade e os saberes tradicionais que orientaram as pesquisas para a criação de tais produtos.

Mas o grande tema gerador de conflitos é o Artigo 8(j) que rege a conservação “In situ” da biodiversidade, como seus benefícios e o conhecimento adquirido. Se modificado de maneira aberta, daria fim à moratória das sementes terminator, abriria mais espaço às tecnologias GURTs, colocando a biodiversidade sob o risco de patenteamento absoluto.

Como qualquer contrato, é preciso atentar às entrelinhas e conseqüências, mínimas e máximas, de qualquer movimentação, seja ela sutil ou extrema.

Por Paula Batista