Liminar impede criação de reserva

Curitiba, 18/3/2006 da Gazeta do Povo
A intenção do Ministério do Meio Ambiente de assinar, durante os eventos de biodiversidade e biossegurança que ocorrem até o fim do mês em Curitiba, os decretos de criação de mais cinco unidades de conservação ambiental no Paraná esbarrou em uma decisão judicial. O juiz federal Jail Benites de Azambuja, de Umuarama, concedeu liminar a um grupo de agropecuaristas, impedindo a criação da Reserva Biológica das Perobas, em Tuneiras do Oeste.

Pelo menos mais oito pedidos de liminar tentam barrar a assinatura dos decretos nas outras quatro unidades em implantação. “Esperamos mais decisões para segunda-feira”, conta um dos coordenadores do movimento ruralista, Douglas Taques Fonseca. Na semana que vem vence o prazo de defesa que alguns juízes deram ao ministério. Os integrantes da equipe técnica que avaliam, desde 2002, áreas para a criação das unidades reclamaram da decisão de levar o caso para a Justiça, já que nos vários encontros promovidos as partes cederam em muitos pontos.


A última reunião foi realizada em Brasília na quarta-feira, com a presença de três senadores e onze deputados federais paranaenses. Nesse dia, os ruralistas pediram mais um dia de prazo para sugerir mudanças no contorno das unidades. O documento foi entregue na quinta-feira e será analisado pelo ministério. Está em jogo a criação ainda do Parque Nacional dos Campos Gerais, da Reserva Biológica das Araucárias, do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi e do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. A intenção é preservar os remanescentes de mata de araucária e campos. Extra-oficialmente, a criação das unidades estava marcada para o dia 26 de março, quando o presidente Lula estará em Curitiba.

Por Katia Brembatti