Governo brasileiro liberou o cultivo de sementes transgênicas de soja em 1998

Brasília, 18/3/2006 da Agência Brasil
Um tipo de soja e de algodão, ambos geneticamente modificados, podem ser legalmente cultivados no Brasil já há algum tempo. O cultivo da soja RR foi liberado inicialmente em 1998, e depois em 2004, após diversas manifestações judiciais contra a medida. Já o algodão BT teve seu cultivo liberado em março do ano passado. A importação de milho também foi liberada, mas apenas para ração animal. O plantio desse milho continua proibido.

A decisão é da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que presta apoio técnico ao governo na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa à organismos geneticamente modificados.

No caso da soja, a porcentagem de organismos geneticamente modificados é livre, mas o fabricante de produtos alimentícios deve informar que no produto há elementos transgênicos. O algodão tem um caráter especial de autorização da CTNBio, originado pela escassez de sementes do produto em 2004 e pela contaminação de algumas sementes.

A organização não-governamental Greenpeace é contra a liberação dos produtos transgênicos. "O Brasil é centro de origem de algodão e a contaminação por transgênicos dessas espécies que são nativas e cultivadas há milhares de anos causaria o que a gente chama de perda de biodiversidade", afirma a ativista Gabriela Couto, que coordena a campanha de engenharia genética da ONG.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, afirma que o governo brasileiro ainda não tem uma posição definida sobre os transgênicos. "Em relação aos rótulos, o MMA defende que a informação seja completa, ou seja, que ao exportar, qualquer país, entre eles o Brasil, devem informar com detalhes aquilo que está exportando", afirma Capobianco.

Segundo ele, há também no governo opiniões de que a informação nos rótulos não precisa ser detalhada, apenas geral, como um "pode conter transgênico". "Mas achamos que isso não é suficiente", afirma o secretário. Atualmente, 11 solicitações de liberação de organismos geneticamente modificados estão sendo avaliados pela CTNBio.

Por Irene Lobo, colaborou Juliana Andrade