Via Campesina quer banimento das sementes 'Terminator'

Pinhais, 21/3/2006 da Redação Estação Vida
Tecnologia torna as sementes estéreis após colheita

Um dos assuntos mais polêmicos em discussão da COP-8 se refere a discussão de avaliar os riscos das sementes 'Terminator' caso a caso. Esse tipo de semente faz parte das tecnologias de restrição de uso genético (GURTs), em moratória internacional desde 2000 pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Por essa tecnologia as plantas são modificadas geneticamente para produzirem sementes estéreis após a colheita, obrigando o agricultor sempre comprar novamente a cada safra. De acordo com Karen Pederson, camponesa canadense e dirigente da Via Campesina, essa proposta não pode ser aceita na COP-8 sob o risco de condenarem a agricultura familiar e indígena. 'Não há lógica em basear a produção de alimentos em sementes que não se desenvolvem', explica.

O maior risco das sementes Terminator é que mesmo que os agricultores não optem por essa variedade, a polinização cruzada pode contaminar lavouras vizinhas que plantam sementes convencionais ou crioulas. Para Karen, a probabilidade disso acontecer é alta. 'Somente no próximo plantio, quando as plantas não crescerem, os agricultores perceberão que suas sementes foram contaminadas'. Por esse motivo, acredita a soberania alimentar e o conhecimento tradicional estão seriamente ameaçados.

Para esta Conferência das Partes, a Via Campesina denuncia que a pressão das multinacionais e de alguns governos, como o Canadá estão pressionando para que ao invés da moratória exista a possibilidade de se estudar as sementes 'suicidas' caso a caso. 'Na prática, isso significa que as multinacionais poderão fazer testes em campos experimentais e provocar a contaminação agrícola mesmo sem ter uma liberação', afirma Karen. Nos Estados Unidos, Canadá e em alguns países da União Européia são realizados testes em laboratório, principalmente pelas empresas Du Pont, Syngenta e Monsanto.

'O principal objetivo dessas empresas é tornar os camponeses reféns dessa indústria pelo restos de suas vidas', afirma Roberto Baggio, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST). 'Não podemos permitir que o conhecimento agrícola seja privatizado por empresas multinacionais', complementa.

Mesmo com essa pressão, a Índia proibiu em 2001 o registro de sementes Terminator. E em 2005 o Brasil aprovou uma lei que proíbe o uso, a venda, o registro, o patenteamento e o licenciamento da Terminator.

Por André Alves
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