País luta para impedir recuo em debate sobre recursos genéticos
Da Folha de São Paulo
A batalha de 11 dias em torno de um regime internacional sobre acesso a
recursos genéticos da biodiversidade e a repartição de benefícios derivados
deles mal começou na COP-8. No entanto, os representantes da delegação
brasileira já definiram o que seria considerado uma vitória: evitar o
retrocesso em relação ao que foi conseguido no tema.
"Vamos ficar muito decepcionados se houver um recuo em relação ao texto de
Granada [definido numa reunião na Espanha neste ano]", disse o ministro
Hadil da Rocha Vianna, do Itamaraty. O texto está cheio de colchetes
(simbolizando o desacordo entre os países que participam da COP-8), mas pelo
menos cria uma base a partir da qual criar um regime internacional que tenha
força legal, segundo ele.
Por enquanto, o Brasil e os países com os quais se alinha, como os demais da
América Latina e Caribe, os africanos e outras nações megadiversas (donas de
grande biodiversidade) estão batendo o pé em três pontos.
O primeiro é reconvocar o grupo de trabalho que lida com o tema pelo menos
duas vezes antes da próxima COP, daqui a dois anos. Depois, garantir
financiamento para que as discussões continuem. Finalmente, diz Vianna, a
idéia é montar um grupo técnico que estude a criação de um certificado de
procedência legal para os recursos originados da biodiversidade. (RJL)
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