Visita da Ministra é vista como forma de pressão

Curitiba, 16/3/2006
A chegada informal de Marina Silva, ontem, na reunião da MOP3, fez com que alguns países especulassem a ação como forma de "pressão" para um acordo consensuado.

Lembrando da última reunião das Partes em 2005, o desequilíbrio das definições brasileiras, que impediram o avanço das negociações sobre o Art.18.2(a) que ainda está em discussão, levou representantes como a Nova Zelândia a especularem sobre a visita da Ministra no encontro, fato que não estava previsto. A pressão pela aprovação dos projetos e informes, aumentou.

No final da noite os delegados ainda estavam em desacordo sobre questões importantes como a proposta brasileira de estabelecer uma meta para eliminar a disposição do "pode conter", em 2010. Da reunião dos "amigos do presidente" saiu um apoio ao projeto completo sobre o Artigo 18.2(a), o que deve ter ajudado alguns participantes a descansarem mais tranqüilos com a possibilidade de que, hoje pela manhã, pudessem acordar com um consenso sobre o tema.

A noite de ontem também foi longa para os grupos de trabalho. O GT-II ficou no meio da pressão da União Européia, contra o Peru, para que se retirasse o pedido deste último, pela criação um fundo especial para a biossegurança. Ao final, o Peru aceitou a eliminação desse parágrafo, do projeto. Outra questão pendente era a criação de uma regra de procedimento sobre o voto do Comitê de Cumprimento que, Brasil e Nova Zelândia, propuseram que se mantenham os colchetes existentes para que se mantenha a regra consensuada.

A África se opôs a esse pedido e solicitou que os parênteses sejam retirados para que se permita, em última instância, favorecer o voto da maioria qualificada.

No GT-I as definições sobre órgãos subsidiários foram adotadas sem emendas. Já as questões científicas não foram totalmente definidas, a pedido da EU, Japão e Camarões, que pediram a exclusão de um parágrafo operativo que define que as Partes importadoras não assumam as obrigações dos países exportadores, dizendo que essa questão é prematura. Brasil e Nova Zelândia novamente se opuseram e, com isso, as discussões continuam.

A presidente, Ivars, pediu que os grupos de trabalho e de contato, continuem as discussões ainda hoje pela manhã, para que no período da tarde, possa ser realizada a plenária com as definições consensuadas pelas Partes.

Na última MOP, em Montreal, o Brasil fez o papel que hoje faz Nova Zelândia e que este ano estamos num delicado momento de eleição. Não desaprovando as intenções do MMA, esta pode ser a última chance de fazer o dever de casa da sustentabilidade ambiental, não a econômica.

Por Paula Batista e Clarissa Taguchi