Bolívia pede participação pública na Avaliação de Riscos

Curitiba, 15/3/2006. Durante as discussões do terceiro dia da MOP3, a Bolívia pediu o apoio da Rede do Terceiro Mundo para fortalecer o pedido do país para que haja participação pública nas discussões referentes à Avaliação de Riscos (AR). O pedido foi feito aos integrantes do Grupo de Trabalho II (GT-II), ganhando o apoio da Colômbia e de outros países da América Latina. O presidente do GT-II, Ivars, vai preparar um projeto de decisão sobre as definições estabelecidas até o momento.

Esse documento vai abordar também o pedido da China, África, Noruega, Malásia, Cuba, Tailândia e Índia que solicitaram orientações técnicas adicionais sobre as metodologias de AR, diretrizes para a vigilância a longo prazo e a criação de grupos de trabalhos regionais para a criação de capacidades técnicas para facilitar a implementação e continuidade das atividades.

A União Européia, logo em seguida, propôs que se inclua a biossegurança nos enfoques e programas como as Estratégias para Redução da Pobreza, fato que levou a África a se posicionar contrariamente, com o apoio de Camarões, que afirmou que incluir a biossegurança nessas estratégias aumentaria a carga dos países em desenvolvimento. A Noruega colocou que essa inclusão ajudaria os países desenvolvidos a destinar doações e recursos para esses projetos. A discussão terminou com esse parágrafo ficando entre colchetes, ou seja, isso será novamente discutido na próxima MOP.

O Brasil se opôs a esse pedido afirmando que as Partes em desenvolvimento devem buscar recursos nacionais para a criação de capacidades sobre a biossegurança e a biotecnologia.

Foram também discutidos os itens (b) e (c) do Artigo 18.2, que estabelece critérios para a Manipulação, transporte, embalagem e identificação dos organismos vivos modificados (OVMs).

Malásia, Etiópia, Equador, Índia e Tailândia defenderam a utilização de documentos independentes, pelos países integrantes do Protocolo e não a criação de um material único para todos os países.

O Brasil, Japão, Suíça e Nova Zelândia pediram mais informações sobre cada uma das propostas, o que gera um atraso nas discussões sobre os itens.

O início das discussões sobre o Artigo 18.3 movimentou os países a se unirem para pedir maior agilidade na criação de normas para as práticas de MTEI (Mean Time to Eliminate Impact), mas o Brasil e a Indonésia ficaram em dúvida sobre suas "capacidades" para cumprir as normas que forem estabelecidas nessas questões.

Com relação aos Mecanismos Financeiros o Peru propôs a criação de um mecanismo com um formato semelhante ao Fundo Especial de Mudanças Climáticas para que os recursos para a biossegurança não sejam afetadas por outras decisões.

A grande ênfase do dia ficou para o fortalecimento da cooperação com outras organizações visando a união de esforços para a promoção dos objetivos comuns e assim unindo esforços para a criação de capacidades, principalmente com as questões relacionadas à biossegurança.

Por Paula Batista, da Revista Consciência.Net.