Médica sai da CTNBio atirando

Por MARCELO LEITE para o blgue Ciencia em Dia.

Lia Geraldo da Silva Augusto, médica sanitarista, especialista em meio ambiente e pesquisadora-titular da Fiocruz, renunciou à condição de membro da CTNBio, aquela comissão de biossegurança - segundo ela, de biotecnologia - que é técnica antes de ser nacional. Saiu atirando, como se pode ler na carta que divulgou, datada de 17 de maio.

Não faço aqui juízo de valor, mas chamo a atenção para a carta porque raramente se tem acesso a uma perspectiva diversa daquela que se apresenta como consensual na comunidade científica (pró-transgênicos, ou melhor, pró-CTNBio). Tomei o cuidado de fazer contato com Lia Giraldo para confirmar a autenticidade da carta, que havia recebido por e-mail, e aproveitei para lhe perguntar se lamentava ter integrado a comissão e se tinha sugestões de aperfeiçoamento institucional, para fazer avançar essa cansativa querela dos transgênicos. Eis sua resposta:

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A carta corresponde àquela que enviei à CTNBio. Sou uma servidora pública, desempenhei diversos papéis e nunca abri mão de princípios éticos sustentados por conhecimentos técnicos e científicos na condução de minhas ações profissionais. Não há arrependimento por ter participado nessa comissão, ao contrário, fiquei honrada de ter recebido a confiança do movimento social. Só lamento ter que sair dela, pois não quero legitimar processos nos quais a nossa posição de membros altamente qualificados não é considerada. As razões estão bem colocadas na carta, a CTNBio não tem estrutura para assumir as atribuições que a lei lhe confere. Retirar dos órgãos reguladores o papel de analisar os pedidos e transferir para uma comissão de pares não foi um caminho adequado. O CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança) já seria suficiente para examinar as questões de oportunidade econômica e social da liberação comercial dos transgênicos. A CTNBio precisa ser uma comissão de biossegurança no sentido estrito da palavra, e não uma comissão de defesa da biotecnologia, como tem sido. Não quero fazer de conta que estamos aprovando solicitações após uma análise profunda do ponto de vista da biossegurança para deixar a sociedade tranqüila. Isso não é verdade! Alguns poucos se interessam por apresentar questões relacionadas com análise de risco, mas são votos vencidos, sempre. Portanto minhas sugestões são que a CTNBio seja composta por técnicos qualificados, concursados, dentro das estruturas já existentes dos órgãos reguladores, ou dentro de um órgão com estrutura adequada para fazer essas análises. Técnicos que tenham perenidade e que possam ser passíveis de responsabilidade por seu trabalho. Os pareceres não podem ser por votação, como em um mercado de leilão. É uma vergonha o que se passa dentro da CTNBio. Se o TCU fizesse uma avaliação séria da CTNBio, para verificar se ela cumpre o papel que lhe foi conferido, acredito que mostraria diversas outras falhas no rito processual, em sua instrução, no cumprimento de prazos etc., além dos vícios nas votações, entre outros.