Lula lança política de biotecnologia para atrair investidores

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo determinou uma série de diretrizes para avaliar quais os projetos serão contemplados na chamada 'Política de Desenvolvimento da Biotecnologia', que será lançada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com limitações orçamentárias, o objetivo é atrair investimentos privados para ajudar a desenvolver essa indústria no país.

Essa política será focada em quatro áreas: saúde animal, agronegócio e saúde animal; biotecnologia industrial; e biotecnologia ambiental.

O governo avalia que serão destinados a essas quatro áreas R$ 10 bilhões nos próximos quatro anos, sendo que a expectativa é que a iniciativa privada entre com 40% desses recursos. A parcela pública será direcionada pelos ministérios envolvidos, fundos setoriais, entre outros.

'O Brasil tem um acervo de conhecimento, mas ainda não tem uma indústria. (...) O objetivo é transformar conhecimento em bioprodutos. O Brasil tem que se projetar como um 'player' mundial', disse Antônio Sérgio Mello, secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento.

Os projetos serão escolhidos pelo Comitê Nacional de Biotecnologia, que será formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Saúde, e Agricultura.

Além disso, o comitê irá estudar quais benefícios cada produto precisará para ser desenvolvido, como uma carência maior na concessão de crédito público, isenção de impostos ou mesmo uma revisão dos critérios da Lei de Licitações (lei 8666).

O secretário acredita que o Brasil tem condições de desenvolver essa área e ser um exportador desses produtos e, com a nova política, fazer uma interação entre a pesquisa acadêmica e a indústria.

As vacinas para raiva e meningite e kits de diagnósticos devem ser os primeiros produtos contemplados dentro dessa nova política. Isso porque as pesquisas na área de saúde estão mais avançadas e é mais fácil identificar o que poderá ser produzido pela indústria.

Com a produção nacional em larga escala, o Brasil deixaria de importar esses produtos. Além disso, para as indústrias, há a garantia de um mercado consumidor a partir das compras governamentais.